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Notícias eSocial – Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho
12 de Abril de 2022

eSocial – Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho e...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MAIO DE 2022
11 de Abril de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MAIO DE 2022

DIA 06 de MAIO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias RAIS – Divulgadas perguntas e respostas sobre a RAIS
11 de Abril de 2022

RAIS – Divulgadas perguntas e respostas sobre a RAIS

Foram divulgadas no site oficial as perguntas mais frequentes sobre a RAIS ano base 2021, que deve ser entregue até 29/04/2022. As perguntas estão...

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Notícias A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO EXAME MÉDICO DURANTE PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS A VAGA
11 de Abril de 2022

A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO EXAME MÉDICO DURANTE PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS A VAGA

Via de regra, a realização do exame médico admissional se constitui na última etapa do processo seletivo para a contratação do candidato à vaga...

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Notícias A UTILIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA
11 de Abril de 2022

A UTILIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA

A gratificação de função é uma espécie de adicional, de natureza salarial, paga por liberalidade pelo empregador em razão da maior responsabilidade...

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Notícias BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 1108/2022 QUE DISPÕES SOBRE O TELE TRABALHO E HOME OFFICE
08 de Abril de 2022

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 1108/2022 QUE DISPÕES SOBRE O TELE TRABALHO E HOME OFFICE

A Medida Provisória 1108/2022 publicada no último dia 25 de março apresentou inovações naquilo que se refere ao trabalho remoto. A legislação...

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Notícias A APLICABILIDADE PRÁTICA DE CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA OU FIDELIZAÇÃO COMPULSÓRIA
08 de Abril de 2022

A APLICABILIDADE PRÁTICA DE CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA OU FIDELIZAÇÃO COMPULSÓRIA

Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surge o questionamento sobre o financiamento ou a coparticipação do empregador de cursos de...

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Notícias EMPREGADA GESTANTE QUE DESEMPENHA ATIVIDADE INSALUBRE, REALOCAÇÃO OU AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE?
08 de Abril de 2022

EMPREGADA GESTANTE QUE DESEMPENHA ATIVIDADE INSALUBRE, REALOCAÇÃO OU AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE?

A condição de gestante da empregada proporciona impacto ao contrato de trabalho a partir da constatação até o encerramento da estabilidade...

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Notícias TRT-15 nega rescisão indireta a empregada que recusou vacina contra Covid-19
06 de Abril de 2022

TRT-15 nega rescisão indireta a empregada que recusou vacina contra Covid-19

Sem constatar abuso de poder, conduta vexatória ou humilhante, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de rescisão...

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