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Notícias 2ª Turma do TRT-RS suspende transferência de empregado idoso para cidade diferente da que ele reside
01 de Julho de 2021

2ª Turma do TRT-RS suspende transferência de empregado idoso para cidade diferente da que ele reside

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu a transferência de um empregado idoso dos Correios, residente em Novo...

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Notícias Coronavírus
01 de Julho de 2021

Coronavírus

Fixada regra excepcional aplicável ao parcelamento de débitos para com o FGTS Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-6, a Resolução 1.001...

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Notícias Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa
29 de Junho de 2021

Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. Acidente com motocicleta 29/06/21 – A Quarta...

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Notícias Motorista de caminhão que sofreu acidente ao trafegar em excesso de velocidade não deve ser indenizado
29 de Junho de 2021

Motorista de caminhão que sofreu acidente ao trafegar em excesso de velocidade não deve ser indenizado

Um motorista que sofreu acidente enquanto conduzia uma carreta pela BR 116 não deve receber indenizações por danos morais, materiais ou estéticos....

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Notícias A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO.
29 de Junho de 2021

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO.

A matéria da responsabilidade civil, via de regra, pertence ao âmbito do Direito Civil, contudo, concerne ao Direito do Trabalho quando compreende...

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Notícias SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RFB MANTÉM A COPARTICIPAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
28 de Junho de 2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RFB MANTÉM A COPARTICIPAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

 O Diário Oficial da União do dia 23 de junho de 2021 conteve em sua publicação a Solução de Consulta COSIT nº 96, através da qual a Receita Federal...

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Notícias Justiça anula cobrança de adicional de contribuição previdenciária
28 de Junho de 2021

Justiça anula cobrança de adicional de contribuição previdenciária

Valor passou a ser exigido de indústrias após decisão do Supremo sobre o tema 28/06/2021 Frederico Rodrigues da Cunha: tese definida pelo STF não...

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Notícias STF CONCLUI QUE DECISÕES SOBRE DEMISSÕES DISCRIMINATÓRIAS NÃO PODEM SER QUESTIONADAS EM ADPF
28 de Junho de 2021

STF CONCLUI QUE DECISÕES SOBRE DEMISSÕES DISCRIMINATÓRIAS NÃO PODEM SER QUESTIONADAS EM ADPF

O Supremo Tribunal Federal proferiu em decisão recente que não concerne a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) para questionar...

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Notícias Condenação criminal para cumprimento da pena em regime semiaberto não autoriza a aplicação de justa causa, decide 4ª Turma do TRT-RS
25 de Junho de 2021

Condenação criminal para cumprimento da pena em regime semiaberto não autoriza a aplicação de justa causa, decide 4ª Turma do TRT-RS

Um vigia que foi despedido por justa causa após receber condenação em processo criminal, com sentença transitada em julgado, obteve a reversão da...

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