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Notícias 11ª Turma anula justa causa por não considerar comprovada a autoria de adulteração em atestado médico
22 de Setembro de 2021

11ª Turma anula justa causa por não considerar comprovada a autoria de adulteração em atestado médico

Uma auxiliar de serviços gerais conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada com base na alegação de que teria fraudado um atestado...

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Notícias Contribuição Previdenciária – Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT
22 de Setembro de 2021

Contribuição Previdenciária – Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT

Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a...

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Notícias Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal
22 de Setembro de 2021

Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal

A Seara Alimentos Ltda. foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, a um...

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Notícias FAP – MTP disponibilizará resultado do FAP para o ano de 2022
21 de Setembro de 2021

FAP – MTP disponibilizará resultado do FAP para o ano de 2022

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 21-9, a Portaria Interministerial 2 MTP/ME, de 10-9-2021, que entra em vigor em 30-9-2021, para dispor...

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Notícias Uso rotineiro de motocicleta por trabalhador deve ser compensado por adicional de periculosidade
17 de Setembro de 2021

Uso rotineiro de motocicleta por trabalhador deve ser compensado por adicional de periculosidade

Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente aos riscos de...

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Notícias Empresas já avaliam penalidades para quem não tomar a vacina contra covid-19
17 de Setembro de 2021

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Publicado em 16 de setembro de 2021 Levantamento mostra que 60% das empresas estão criando campanhas de incentivo para que empregados concluam...

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Notícias INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas por causa da epidemia
16 de Setembro de 2021

INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas por causa da epidemia

Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes...

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Notícias Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros
16 de Setembro de 2021

Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros

A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas questionados. O...

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Notícias Loja de material esportivo não terá de indenizar assistente por revista moderada em bolsa
15 de Setembro de 2021

Loja de material esportivo não terá de indenizar assistente por revista moderada em bolsa

Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador. Bolsa aberta 15/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

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