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Notícias Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho
15 de Setembro de 2021

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho

As atitudes do trabalhador relatadas em boletim de ocorrência serviram de fundamento para a concessão de medida protetiva e motivaram a justa causa...

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Notícias Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir
14 de Setembro de 2021

Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir

Publicado em 14 de setembro de 2021 Tribunais têm sentenças contra e a favor do enquadramento como doença do trabalho. Diagnosticado...

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Notícias Seleção de trabalho
14 de Setembro de 2021

Seleção de trabalho

Publicado em 14 de setembro de 2021 A Justiça do Trabalho catarinense negou um pedido de indenização feito por um mecânico que pediu demissão...

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Notícias DCTFWeb – Transmissão direta da DCTFWeb poderá ser requerida em apurações do eSocial a partir de outubro/2021
13 de Setembro de 2021

DCTFWeb – Transmissão direta da DCTFWeb poderá ser requerida em apurações do eSocial a partir de outubro/2021

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 13-9, o Ato Declaratório Executivo 14 CORAT , de 10-9-2021, que dispõe sobre a transmissão direta da...

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Notícias Salário-Maternidade – Portaria dispõe sobre o pagamento do salário-maternidade durante o período de graça da segurada desempregada
13 de Setembro de 2021

Salário-Maternidade – Portaria dispõe sobre o pagamento do salário-maternidade durante o período de graça da segurada desempregada

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 13-9, a Portaria Conjunta 50 DIRBEN-PFE, de 9-9-2021, para estabelecer que, durante o período de graça, a...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/OUTUBRO DE 2021
13 de Setembro de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/OUTUBRO DE 2021

DIA 06 de OUTUBRO (Quarta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros
10 de Setembro de 2021

Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petição interposto pela Infoglobo Comunicações e...

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Notícias TROCA DE FERIADO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A “PONTE” ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO.
10 de Setembro de 2021

TROCA DE FERIADO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A “PONTE” ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO.

Nos últimos meses do ano o calendário apresenta um conjunto de feriados alusivos a datas comemorativas e religiosos. Muito se questiona nesta época...

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Notícias APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL.
10 de Setembro de 2021

APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL.

Com a reedição das medidas que objetivavam a manutenção do emprego, da renda e da atividade empresarial, diversos questionamentos sobre a aplicação...

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