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Notícias Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
14 de Dezembro de 2021

Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora

Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. Imagem de relógio de ponto marcando oito...

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Notícias Deficientes Físicos – Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
14 de Dezembro de 2021

Deficientes Físicos – Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Suzano Papel e Celulose S.A. reintegrar ao emprego um operador de rádio com...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO PARA A NR 17 (ERGONOMIA)
13 de Dezembro de 2021

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO PARA A NR 17 (ERGONOMIA)

A edição do Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2021, conteve em sua publicação a Portaria/MTP nº 423, que apresenta a nova redação da Norma...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO PARA A NR 05 (CIPA)
13 de Dezembro de 2021

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO PARA A NR 05 (CIPA)

A edição do Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2021, conteve em sua publicação a Portaria/MTP nº 422, que apresenta a nova redação da Norma...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/JANEIRO DE 2022.
13 de Dezembro de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/JANEIRO DE 2022.

DIA 07 de JANEIRO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias eSocial – Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023
10 de Dezembro de 2021

eSocial – Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará,...

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Notícias Saúde e Segurança no Trabalho – Prorrogada vigência de trechos do ato que altera normas de segurança e saúde no trabalho
10 de Dezembro de 2021

Saúde e Segurança no Trabalho – Prorrogada vigência de trechos do ato que altera normas de segurança e saúde no trabalho

A Portaria 899 do MPT, publicada no DO-U de 10-12-2021, alterou a Portaria 672 – 11/2021 que fixa procedimentos, programas e condições de...

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Notícias JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A INCLUSÃO DE EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DA ATIVIDADE PRESENCIAL NO SALÁRIO-MATERNIDADE
10 de Dezembro de 2021

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A INCLUSÃO DE EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DA ATIVIDADE PRESENCIAL NO SALÁRIO-MATERNIDADE

  Enquanto tramita no Congresso Nacional projeto de Lei que autoriza o retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial seguem tramitando, no...

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Notícias SUPREMO JULGA CONSTITUCIONAL A DEFINIÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO AO SAT ATRAVÉS DE DECRETO
10 de Dezembro de 2021

SUPREMO JULGA CONSTITUCIONAL A DEFINIÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO AO SAT ATRAVÉS DE DECRETO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no sentido de que é constitucional a atribuição ao Poder Executivo para estabelecer, através...

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