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Notícias A ILEGALIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO PAT ATRAVÉS DO DECRETO 10.854/2021
10 de Dezembro de 2021

A ILEGALIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO PAT ATRAVÉS DO DECRETO 10.854/2021

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho publicou, no último dia 11 de novembro, o Decreto nº 10.854 que em seu texto normativo, mais...

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Notícias RECEITA FEDERAL EMITE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
09 de Dezembro de 2021

RECEITA FEDERAL EMITE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

A edição do Diário Oficial da União do dia 08 de Dezembro de 2021 conteve em sua publicação a Instrução Normativa 2.053 RFB da Receita Federal do...

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Notícias DECRETO PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO REGULAMENTA FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DE SEGURANÇA E SAÚDE
08 de Dezembro de 2021

DECRETO PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO REGULAMENTA FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DE SEGURANÇA E SAÚDE

Ainda em análise ao amplo conjunto de atualizações apresentadas pelo texto normativo do Decreto nº 10.854/2021, publicado no Diário Oficial da...

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Notícias DIVULGADA PELO GOVERNO DO ESTADO NOTA INFORMATIVA COM NOVOS PROTOCOLOS PARA RESTAURANTES E REFEITÓRIOS INDUSTRIAIS
08 de Dezembro de 2021

DIVULGADA PELO GOVERNO DO ESTADO NOTA INFORMATIVA COM NOVOS PROTOCOLOS PARA RESTAURANTES E REFEITÓRIOS INDUSTRIAIS

Foi publicizado através do sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde, pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), a Nota Informativa...

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Notícias Justiça Federal obriga União a pagar salário de gestantes
08 de Dezembro de 2021

Justiça Federal obriga União a pagar salário de gestantes

Publicado em 8 de dezembro de 2021 Liminar beneficia cerca de duas mil empresas e quatro mil gestantes. O Sindicato das Empresas de Asseio e...

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Notícias PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO INSTITUI NOVAS REGRAS SOBRE O VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO
08 de Dezembro de 2021

PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO INSTITUI NOVAS REGRAS SOBRE O VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO

A edição do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro último, conteve em sua publicação Decreto n° 10.854/2021, que apresentou em seu texto...

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Notícias PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA NORMAS SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
08 de Dezembro de 2021

PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA NORMAS SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

A publicação do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro conteve em sua publicação o Decreto n° 10.854/2021 e a Portaria n° MTP 671/2021. Os...

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Notícias Comportamento de risco – TRT-2 mantém justa causa de empregada que foi trabalhar com Covid-19
07 de Dezembro de 2021

Comportamento de risco – TRT-2 mantém justa causa de empregada que foi trabalhar com Covid-19

Diante da caracterização de comportamento de risco, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, reconheceu a justa...

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Notícias STF: Relatora barra análise sobre cobrança de sócios em processos trabalhistas
03 de Dezembro de 2021

STF: Relatora barra análise sobre cobrança de sócios em processos trabalhistas

Para Rosa Weber, questão processual impede do mérito 03/12/2021 Uma discussão trabalhista de impacto para empresas e os respectivos sócios começou a...

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