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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE TRECHOS DE PORTARIA QUE PROIBIA DEMISSÃO POR RECUSA À VACINA
16 de Novembro de 2021

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE TRECHOS DE PORTARIA QUE PROIBIA DEMISSÃO POR RECUSA À VACINA

O Supremo Tribunal Federal, através de decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta sexta-feira 12 de novembro, trechos da...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/DEZEMBRO DE 2021.
16 de Novembro de 2021

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho executado...

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Notícias Autorregularização de contribuintes pode resultar em mais de R$242 milhões para os cofres públicos.
12 de Novembro de 2021

Autorregularização de contribuintes pode resultar em mais de R$242 milhões para os cofres públicos.

12/11/2021 A Receita Federal fez uma rodada de autorregularização com o setor de agronegócios, que pode resultar em mais de R$ 242 milhões para os...

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Notícias Publicadas diversas normas de consolidação e alteração da legislação trabalhista
12 de Novembro de 2021

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Foram publicadas no DOU de 11/11/2021 diversas normas que consolidam regras trabalhistas, além de realizar revogações. Confira o resumo de cada um...

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Notícias Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal
12 de Novembro de 2021

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Publicado em 11 de novembro de 2021 1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de...

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Notícias Fator impacta no cálculo dos Riscos Ambientais do Trabalho, que cobre os custos da Previdência Social com vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais
11 de Novembro de 2021

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11/11/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a folha de...

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Notícias Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser eletrônico em 2022
11 de Novembro de 2021

Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser eletrônico em 2022

Publicado em 10 de novembro de 2021 A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e...

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Notícias CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?
10 de Novembro de 2021

CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?

Não raras vezes surge o questionamento no dia a dia das relações de trabalho em relação a liberação do cumprimento e do ônus de pagamento do aviso...

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Notícias VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – A OPOSIÇÃO AO DESCONTO É O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA O NÃO DESCONTO?
10 de Novembro de 2021

VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – A OPOSIÇÃO AO DESCONTO É O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA O NÃO DESCONTO?

Apesar de transcorridos quatro anos do advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, não raras vezes são efetuados...

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