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Notícias COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º PARA EMPREGADOS QUE ACORDARAM SUSPENSÃO CONTRATUAL TEMPORÁRIA E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA.
10 de Novembro de 2021

COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º PARA EMPREGADOS QUE ACORDARAM SUSPENSÃO CONTRATUAL TEMPORÁRIA E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA.

Com a proximidade do prazo para o pagamento do 13º Salário pelos empregadores, renova-se questionamento recorrente no final do ano de 2020 naquilo...

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Notícias A SUSPENSÃO DO CÔMPUTO DAS FÉRIAS DO EMPREGADO COM O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO.
10 de Novembro de 2021

A SUSPENSÃO DO CÔMPUTO DAS FÉRIAS DO EMPREGADO COM O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO.

Com a proximidade do final do ano, tem se tornado recorrente o questionamento quanto ao procedimento administrativo adequado para a contagem do...

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Notícias Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
09 de Novembro de 2021

Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade. Espátula de pedreiro 09/11/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Vínculo Empregatício – MPT requer que aplicativos de transporte reconheçam vínculo trabalhista
09 de Novembro de 2021

Vínculo Empregatício – MPT requer que aplicativos de transporte reconheçam vínculo trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o...

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Notícias Empregada que teve dedos fraturados em máquina de corte e solda deve ser indenizada
08 de Novembro de 2021

Empregada que teve dedos fraturados em máquina de corte e solda deve ser indenizada

Uma auxiliar de produção que fraturou três dedos em um acidente de trabalho deve ser indenizada por danos materiais, estéticos e morais. O acidente...

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Notícias Contrariando portaria do governo federal, Ministério Público do Trabalho orienta empresas a exigirem vacina de funcionários
08 de Novembro de 2021

Contrariando portaria do governo federal, Ministério Público do Trabalho orienta empresas a exigirem vacina de funcionários

Publicado em 8 de novembro de 2021 O órgão também recomenda que peçam o documento às prestadoras de serviços para garantir a imunização de...

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Notícias Representante que aceitou comissão menor perde direito de indenização
08 de Novembro de 2021

Representante que aceitou comissão menor perde direito de indenização

A empresa de representação comercial que, ao longo de 22 anos, admitiu o pagamento de comissão em percentual menor do que o pactuado no contrato...

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Notícias Para o órgão, é preciso acompanhar gastos para verificar incidência de tributos
08 de Novembro de 2021

Para o órgão, é preciso acompanhar gastos para verificar incidência de tributos

05/11/2021 A Receita Federal está acompanhando de perto o mercado de cartões de benefícios flexíveis e os contribuintes correm o risco de serem...

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Notícias Reforma Trabalhista – STF declara inconstitucionais normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
08 de Novembro de 2021

Reforma Trabalhista – STF declara inconstitucionais normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...

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