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Notícias Rede questiona portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação
04 de Novembro de 2021

Rede questiona portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação

A Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho também veda que o empregador exija certificado de vacinação em processos seletivos. O partido Rede...

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Notícias Ministro do Tribunal Superior do Trabalho avalia como “inconstitucional” portaria que proíbe demissão por falta de comprovante de vacinação
03 de Novembro de 2021

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho avalia como “inconstitucional” portaria que proíbe demissão por falta de comprovante de vacinação

Publicado em 3 de novembro de 2021 Alexandre Belmonte afirma ainda que a imunização não pode ser uma “decisão individual”. O ministro do...

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Notícias Projeto de Paim derruba portaria do MPT que proíbe demissão dos que se recusarem a se vacinar
03 de Novembro de 2021

Projeto de Paim derruba portaria do MPT que proíbe demissão dos que se recusarem a se vacinar

Publicado em 3 de novembro de 2021 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos...

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Notícias Para os especialistas, essas regras vão na contramão do que já decidiu o Supremo
03 de Novembro de 2021

Para os especialistas, essas regras vão na contramão do que já decidiu o Supremo

01/11/2021 Advogados trabalhistas criticam a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada hoje, que prevê como discriminatória a...

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Notícias Há uma relação de trabalho, ainda que não convencional, com vínculo empregatício, na maioria dos casos
03 de Novembro de 2021

Há uma relação de trabalho, ainda que não convencional, com vínculo empregatício, na maioria dos casos

03/11/2021 Elas são muitas e a cada dia ocupam mais espaço nas nossas vidas. As plataformas digitais estão por todos os lados, assim como as telas...

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Notícias TRT de São Paulo entendeu que, apesar de trabalhador não ter repassado as informações a terceiros, deveria ser validada a penalidade.
03 de Novembro de 2021

TRT de São Paulo entendeu que, apesar de trabalhador não ter repassado as informações a terceiros, deveria ser validada a penalidade.

03/11/2021 O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve a demissão por justa causa de um funcionário que encaminhou dados sigilosos da...

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Notícias GOVERNO PUBLICA PORTARIA SOBRE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19 – ILEGALIDADES NO SEU CONTEXTO
03 de Novembro de 2021

GOVERNO PUBLICA PORTARIA SOBRE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19 – ILEGALIDADES NO SEU CONTEXTO

A edição do Diário Oficial da União do dia 01 de novembro, segunda feira, conteve em sua publicação a Portaria MTP nº 620/2021 que proíbe a demissão...

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Notícias Terceirizar atividade-fim é lícito e processo administrativo deve levar isso em conta
03 de Novembro de 2021

Terceirizar atividade-fim é lícito e processo administrativo deve levar isso em conta

Publicado em 1 de novembro de 2021 Os processos administrativos em curso no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência relacionados a...

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Notícias Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum
01 de Novembro de 2021

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum

Publicado em 01.11.2021 A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

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