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Notícias TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
22 de Outubro de 2021

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela. Câmera à beira de campo de futebol 21/10/21 – A...

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Notícias TRT3 – Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas será indenizada
22 de Outubro de 2021

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Publicado em 22.10.2021 A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos...

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Notícias STF – Iniciado julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
22 de Outubro de 2021

STF – Iniciado julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas

Publicado em 22.10.2021 O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta...

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Notícias STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
21 de Outubro de 2021

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A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...

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Notícias Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
20 de Outubro de 2021

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Publicado em 20.10.2021 A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
19 de Outubro de 2021

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Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação. 19/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/NOVEMBRO DE 2021
18 de Outubro de 2021

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DIA 05 de NOVEMBRO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone
15 de Outubro de 2021

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Publicado em 15.10.2021 A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa. Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
15 de Outubro de 2021

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Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar a superlotação dos...

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