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Notícias STF vai retomar julgamento de custas ao perdedor em ações trabalhistas
28 de Setembro de 2021

STF vai retomar julgamento de custas ao perdedor em ações trabalhistas

Publicado em 27 de setembro de 2021 O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 7 de outubro o julgamento de dispositivos da Reforma...

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Notícias GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ADOÇÃO, CONDUTA PRÁTICA E REVERSÃO.
28 de Setembro de 2021

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ADOÇÃO, CONDUTA PRÁTICA E REVERSÃO.

Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surgem questionamentos quanto a adoção da gratificação de função ou popularmente denominada...

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Notícias A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS
27 de Setembro de 2021

A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS

Inicialmente, cumpre destacar que todo empregado tem direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, conforme...

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Notícias Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais
24 de Setembro de 2021

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transfarrapos Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., de Bento...

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Notícias Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso
24 de Setembro de 2021

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Acórdão da 2ª Turma do TRT-18 confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular e notebook fornecidos por empresa...

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Notícias Empresa é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho
24 de Setembro de 2021

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A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a V.E.A. S/A a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor total de R$ 6.300,00, a...

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Notícias Trabalhador atropelado por colega que pilotava empilhadeira deve ser indenizado
23 de Setembro de 2021

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Um operador de empilhadeiras que foi atropelado por um colega que pilotava o equipamento deve receber indenização por danos morais e materiais. Ele...

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Notícias Uso de moto sem exigência da empresa não dá direito ao adicional de periculosidade
23 de Setembro de 2021

Uso de moto sem exigência da empresa não dá direito ao adicional de periculosidade

Por falta de comprovação de que o uso de motocicleta era imprescindível ao desempenho das suas atividades nem que havia uma exigência patronal, a 2ª...

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Notícias Tribunal determina ao INSS conceder aposentadoria a pedreiro exposto a ruído acima do limite legal
23 de Setembro de 2021

Tribunal determina ao INSS conceder aposentadoria a pedreiro exposto a ruído acima do limite legal

Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da...

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