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Notícias QUAIS A HIPÓTESES PARA ABONO DE FALTAS?
09 de Agosto de 2021

QUAIS A HIPÓTESES PARA ABONO DE FALTAS?

Não raras vezes durante a vigência da relação contratual entre empregador e empregado após a ausência do empregado ao trabalho surge o...

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Notícias A POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DOS ADICIONAIS DENOMINADOS COMO “ADICIONAL CONDIÇÃO”
09 de Agosto de 2021

A POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DOS ADICIONAIS DENOMINADOS COMO “ADICIONAL CONDIÇÃO”

Questionamento rotineiro no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a possibilidade de supressão dos adicionais pagos quando da...

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Notícias SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA, ALTERNATIVAS
06 de Agosto de 2021

SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA, ALTERNATIVAS

Em que pese tenham transcorrido desde a edição e publicação da Lei 13.467/2017 quase quatro anos, suas inovações ainda repercutem através de dúvidas...

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Notícias Empregada que não recebeu treinamento para nova função e sofreu acidente grave deve ser indenizada
06 de Agosto de 2021

Empregada que não recebeu treinamento para nova função e sofreu acidente grave deve ser indenizada

Uma empregada de uma fábrica de calçados que sofreu esmagamento da mão esquerda ao executar uma nova tarefa para a qual não havia recebido...

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Notícias A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO COM SALÁRIO INFERIOR AO ANTERIORMENTE CONTRATADO
06 de Agosto de 2021

A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO COM SALÁRIO INFERIOR AO ANTERIORMENTE CONTRATADO

Nesses tempos inéditos vividos pela sociedade em consequência da pandemia causada pela covid-19, não raras vezes, em virtude dos severos efeitos...

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Notícias Caso de cooperativa acende alerta sobre como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
05 de Agosto de 2021

Caso de cooperativa acende alerta sobre como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

Publicado em 5 de agosto de 2021 No processo, em primeira instância, Justiça do Trabalho determinou cumprimento de medidas sob pena de...

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Notícias Supremo Tribunal Federal – Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
05 de Agosto de 2021

Supremo Tribunal Federal – Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho

Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois...

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Notícias Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
05 de Agosto de 2021

Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente da Vantage Specialty Chemicals Insumos Cosméticos e...

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Notícias Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
05 de Agosto de 2021

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vigmax Prestação de Serviços Ltda., microempresa do Rio de Janeiro (RJ), a pagar...

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