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Notícias AS IMPLICAÇÕES DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
09 de Outubro de 2020

AS IMPLICAÇÕES DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais institui regras e critérios sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados...

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Notícias O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL APÓS O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA).
09 de Outubro de 2020

O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL APÓS O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA).

A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho em que empregados que realizam as mesmas funções aufiram igual salário a partir de...

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Notícias Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras
09 de Outubro de 2020

Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras

Publicado em 08.10.2020 A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reformando decisão de primeiro grau, condenou uma empresa do...

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Notícias Empresa deverá indenizar empregado por dano existencial causado por excesso de trabalho
09 de Outubro de 2020

Empresa deverá indenizar empregado por dano existencial causado por excesso de trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por dano existencial a um ex-empregado que era...

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Notícias Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
07 de Outubro de 2020

Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas

Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas Motorista na direção de ônibus em rodovia  A Subseção I...

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Notícias Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto, decide 4ª Turma do TRT-RS
07 de Outubro de 2020

Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto, decide 4ª Turma do TRT-RS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a um vendedor de uma loja de materiais de construção a devolução de...

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Notícias Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
06 de Outubro de 2020

Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa

Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso...

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Notícias Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
06 de Outubro de 2020

Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás

A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional.  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso...

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Notícias Sem Subordinação – Dono de imóvel não responde por acidente com pedreiro autônomo
06 de Outubro de 2020

Sem Subordinação – Dono de imóvel não responde por acidente com pedreiro autônomo

Na existência de contrato de empreitada, utilização de equipamento próprio e pagamento de auxiliares, o proprietário de um imóvel em obra não tem...

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