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Notícias PRORROGADOS PRAZOS DOS ACORDOS – SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO
14 de Outubro de 2020

PRORROGADOS PRAZOS DOS ACORDOS – SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de outubro, conteve em sua publicação o Decreto 10.517/2020 que autoriza a ampliação do...

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Notícias Sem troca de favores – TST libera testemunho de trabalhadora contra empresa que ela processa
13 de Outubro de 2020

Sem troca de favores – TST libera testemunho de trabalhadora contra empresa que ela processa

Uma pessoa não pode ser impedida de atuar como testemunha em demanda trabalhista contra uma empresa se ela própria também move ação contra essa...

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Notícias DECISÃO TST – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – EMPREGADOR
13 de Outubro de 2020

DECISÃO TST – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – EMPREGADOR

Acidente de trabalho. Motorista de caminhão. Transporte rodoviário. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva do empregador. Art. 927, parágrafo...

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Notícias Dano moral trabalhista
13 de Outubro de 2020

Dano moral trabalhista

Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho e indenização O poder diretivo do empregador não é um direito absoluto. Não pode ser...

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Notícias Ônus da prova
13 de Outubro de 2020

Ônus da prova

Juiz do RS considera Covid-19 doença ocupacional e condena JBS Em período de pandemia reconhecida, a possibilidade de contaminação no ambiente de...

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Notícias TRABALHO REMOTO NA CONDIÇÃO DE SOBREAVISO E HORAS EXTRAS
09 de Outubro de 2020

TRABALHO REMOTO NA CONDIÇÃO DE SOBREAVISO E HORAS EXTRAS

A adoção à modalidade de prestação laboral através de teletrabalho obteve adesão significativa a partir da imposição de medidas de isolamento social...

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Notícias TST DECIDE QUE EMPREGADO QUE NÃO PEDIU DISPENSA DE CUMPRIMENTO DEVE RECEBER AVISO-PRÉVIO.
09 de Outubro de 2020

TST DECIDE QUE EMPREGADO QUE NÃO PEDIU DISPENSA DE CUMPRIMENTO DEVE RECEBER AVISO-PRÉVIO.

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão em reclamação trabalhista de empregado que obteve novo emprego mas não apresentou pedido de...

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Notícias COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º PARA EMPREGADOS QUE ACORDARAM SUSPENSÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DE JORNADA.
09 de Outubro de 2020

COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º PARA EMPREGADOS QUE ACORDARAM SUSPENSÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DE JORNADA.

A Legislação interina trabalhista publicada durante a pandemia, especificamente a MP 936/2020 posteriormente convertida na Lei 14.020/2020,...

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Notícias A UTILIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA.
09 de Outubro de 2020

A UTILIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA.

A gratificação de função é uma espécie de adicional, de natureza salarial, paga por liberalidade pelo empregador em razão da maior responsabilidade...

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