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Notícias Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros
10 de Setembro de 2021

Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petição interposto pela Infoglobo Comunicações e...

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Notícias TROCA DE FERIADO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A “PONTE” ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO.
10 de Setembro de 2021

TROCA DE FERIADO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A “PONTE” ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO.

Nos últimos meses do ano o calendário apresenta um conjunto de feriados alusivos a datas comemorativas e religiosos. Muito se questiona nesta época...

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Notícias APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL.
10 de Setembro de 2021

APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL.

Com a reedição das medidas que objetivavam a manutenção do emprego, da renda e da atividade empresarial, diversos questionamentos sobre a aplicação...

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Notícias A CONTAGEM DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS DA MP 1046/2021.
10 de Setembro de 2021

A CONTAGEM DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS DA MP 1046/2021.

A Medida Provisória 1046/2021 publicada no final de abril do corrente ano, reeditou a MP 927/2020 que apresentou em seu texto normativo um conjunto...

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Notícias TRT reduz cota para pessoas com deficiência de empresa portuária
06 de Setembro de 2021

TRT reduz cota para pessoas com deficiência de empresa portuária

Desembargadores autorizam cálculo apenas sobre funções administrativas O setor portuário obteve um importante precedente do Tribunal Regional do...

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Notícias Mantida justa causa de empregado que foi ao local de trabalho quando estava afastado por covid-19
03 de Setembro de 2021

Mantida justa causa de empregado que foi ao local de trabalho quando estava afastado por covid-19

Publicado em 03.09.2021 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada por uma rede de...

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Notícias Empregada que recusa vacina não tem direito a rescisão indireta, diz TRT-15
03 de Setembro de 2021

Empregada que recusa vacina não tem direito a rescisão indireta, diz TRT-15

Há preponderância do interesse coletivo e da saúde pública sobre o interesse individual, baseado em convicções ideológicas, de não se vacinar...

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Notícias Zelador com doença na coluna despedido dois meses após voltar de licença médica deve ser indenizado
02 de Setembro de 2021

Zelador com doença na coluna despedido dois meses após voltar de licença médica deve ser indenizado

“Resulta demonstrado que o ato de despedida imotivada do reclamante, cujo contrato de trabalho já perdurava por mais de 17 anos, decorreu do...

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Notícias Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo
02 de Setembro de 2021

Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo

Publicado em 02.09.2021 O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene...

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