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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/FEVEREIRO DE 2021.
13 de Janeiro de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/FEVEREIRO DE 2021.

DIA 05 de fevereiro (Sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA PELA SEPRT QUE DIVULGA A TABELA DO INSS PARA APLICAÇÃO EM 2021.
13 de Janeiro de 2021

PUBLICADA PORTARIA PELA SEPRT QUE DIVULGA A TABELA DO INSS PARA APLICAÇÃO EM 2021.

A edição do Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2021, conteve em sua publicação, mais especificamente na seção 1, página 23, a Portaria...

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Notícias Seguro-Desemprego
12 de Janeiro de 2021

Seguro-Desemprego

Tabela do seguro-desemprego é reajustada em 5,45% para 2021 O reajuste das faixas salariais do benefício do seguro-desemprego observa a variação do...

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Notícias GFIP/SEFIP
12 de Janeiro de 2021

GFIP/SEFIP

Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP) Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às...

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Notícias PODE O EMPREGADOR APLICAR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO QUE NÃO UTILIZA MÁSCARA NAS SUAS DEPENDÊNCIAS?
11 de Janeiro de 2021

PODE O EMPREGADOR APLICAR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO QUE NÃO UTILIZA MÁSCARA NAS SUAS DEPENDÊNCIAS?

Inicialmente, conforme estipulado no Anexo I, da Portaria Conjunta SEPRT/MS n° 20/2020, a qual estabelece as medidas a serem observadas visando à...

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Notícias Negada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho
11 de Janeiro de 2021

Negada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho

Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não...

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Notícias A RECUSA DE REALIZAÇÃO DA VACINA PARA COVID-19 E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
11 de Janeiro de 2021

A RECUSA DE REALIZAÇÃO DA VACINA PARA COVID-19 E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Assunto recorrente nas relações de trabalho durante a pandemia imposta pelo coronavírus tem relação com a obrigatoriedade ou não da vacinação contra...

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Notícias ESTENDIDA A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI 13.979/2020 QUE POSSUEM REFLEXO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
07 de Janeiro de 2021

ESTENDIDA A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI 13.979/2020 QUE POSSUEM REFLEXO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

O Supremo Tribunal Federal, através do Ministro relator, proferiu decisão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625 remetendo ao...

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Notícias REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SUSPENSOS PELA MP 927/2020, OBSERVÂNCIA AO PRAZO.
06 de Janeiro de 2021

REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SUSPENSOS PELA MP 927/2020, OBSERVÂNCIA AO PRAZO.

A partir do reconhecimento do status de pandemia pelo novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde e da necessidade de medidas de restrição de...

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