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Notícias Empresa é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário
09 de Setembro de 2019

Empresa é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário

Uma empresa do ramo de logística deverá indenizar, por danos moral e material, um ex-empregado que teve o aparelho celular furtado nas dependências...

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Notícias TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública
09 de Setembro de 2019

TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) julgou lícita a terceirização em atividade-fim em uma ação civil pública...

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Notícias Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário, diz TRT-4
09 de Setembro de 2019

Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário, diz TRT-4

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário...

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Notícias Falta de registro não faz com que relato do trabalhador seja incontestável
09 de Setembro de 2019

Falta de registro não faz com que relato do trabalhador seja incontestável

A falta de registro da jornada externa caracteriza mera irregularidade administrativa e não implica a presunção de veracidade da jornada alegada...

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Notícias FGTS – Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS
09 de Setembro de 2019

FGTS – Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os...

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Notícias STF – Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
06 de Setembro de 2019

STF – Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações que discutem a...

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Notícias STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
06 de Setembro de 2019

STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco

Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as indenizações...

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Previdenciário Benefício negado por falta de qualidade de segurado – E agora, o que fazer?
06 de Setembro de 2019

Benefício negado por falta de qualidade de segurado – E agora, o que fazer?

Uma das maiores causas de indeferimento de benefícios previdenciários é por alegada “ausência de qualidade de segurado”. Ocorre que em muitos casos...

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Notícias Participação na Cipa não garante estabilidade em caso de fechamento da empresa, decide 5ª Turma
05 de Setembro de 2019

Participação na Cipa não garante estabilidade em caso de fechamento da empresa, decide 5ª Turma

Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria, um trabalhador que gozava de estabilidade provisória por integrar a Cipa...

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