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Notícias Receita Federal – Emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial
18 de Outubro de 2018

Receita Federal – Emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial

A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da...

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Notícias Reforma Trabalhista – Empresas veem riscos em contratar trabalhadores intermitentes
15 de Outubro de 2018

Reforma Trabalhista – Empresas veem riscos em contratar trabalhadores intermitentes

Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente, além de gerar dúvidas, ainda não decolou Marcação de férias, cálculo da contribuição...

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Notícias Notas Orientativas
15 de Outubro de 2018

Notas Orientativas

eSocial orienta sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações...

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Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias
15 de Outubro de 2018

Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta SRRF01 nº 1.015, de 17.08.2018 – DOU de 15.10.2018 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: RETENÇÃO. CESSÃO...

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Notícias TRT-10 permite que empresas tenham contratos diferentes com a mesma pessoa
15 de Outubro de 2018

TRT-10 permite que empresas tenham contratos diferentes com a mesma pessoa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho  da 10ª Região, por maioria, reconheceu, nesta quarta-feira (10/10), que empresas podem manter contratos...

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Notícias Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato
15 de Outubro de 2018

Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato

O trabalho temporário é regido por lei própria, por isso não cabe o pagamento da multa prevista no artigo 479 da CLT nos casos de dispensa antes do...

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Notícias Experiência adquirida em outra empresa não justifica salários diferentes para a mesma função
15 de Outubro de 2018

Experiência adquirida em outra empresa não justifica salários diferentes para a mesma função

O tempo de serviço prestado a outro empregador não é diferencial suficiente para afastar o direito à equiparação salarial quando todos os demais...

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Notícias Mudar cargo de funcionário que sofreu acidente de trabalho não gera dano moral
11 de Outubro de 2018

Mudar cargo de funcionário que sofreu acidente de trabalho não gera dano moral

Não gera dano moral o fato de uma empresa ter mudado a função de um funcionário que retornou ao trabalho após acidente. Com esse entendimento, a 1ª...

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Notícias STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
11 de Outubro de 2018

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito...

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