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Notícias Caged – Exame toxicológico e certificação digital – Motoristas profissionais
25 de Outubro de 2017

Caged – Exame toxicológico e certificação digital – Motoristas profissionais

Diante da matéria ser importante, e reiteradas consultas dos associados, entendemos republicá-la, procurando esclarecer esta obrigação que está...

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Notícias A reforma Trabalhista
25 de Outubro de 2017

A reforma Trabalhista

O principal ponto da reforma trabalhista é a valorização das negociações coletivas, trazendo segurança jurídica nas relações trabalhistas. A Lei...

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Notícias Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2017
23 de Outubro de 2017

Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2017

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias STF – Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
23 de Outubro de 2017

STF – Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a...

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Notícias CNI e CNT contra-atacarão juízes que não aplicarem reforma trabalhista
23 de Outubro de 2017

CNI e CNT contra-atacarão juízes que não aplicarem reforma trabalhista

As confederações de empresas da indústria e dos transportes se preparam para se defender dos juízes que não pretendem aplicar a reforma...

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Notícias Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
18 de Outubro de 2017

Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel...

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Notícias DECISÃO TST sobre a proporcionalidade do aviso prévio
18 de Outubro de 2017

DECISÃO TST sobre a proporcionalidade do aviso prévio

Aviso prévio proporcional. Lei nº 12.506/2011. Direito exclusivo do empregado. A proporcionalidade do aviso prévio a que se refere a Lei nº...

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Notícias TRT paulista afasta autuação sobre cota de deficientes
18 de Outubro de 2017

TRT paulista afasta autuação sobre cota de deficientes

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto de infração por descumprimento da cota de deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do...

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Notícias TNU consolida entendimento sobre trabalho com exposição à radiação não ionizante
18 de Outubro de 2017

TNU consolida entendimento sobre trabalho com exposição à radiação não ionizante

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que o período trabalhado após o Decreto nº 2.172 de 1997, com...

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