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Notícias A homologação da rescisão contratual na Reforma Trabalhista e as previsões em Convenção Coletiva de Trabalho
19 de Outubro de 2018

A homologação da rescisão contratual na Reforma Trabalhista e as previsões em Convenção Coletiva de Trabalho

A regra adotada até a publicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), era a obrigatoriedade da formalização e homologação das rescisões dos...

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Notícias Homologação das rescisões de contrato a pedido
19 de Outubro de 2018

Homologação das rescisões de contrato a pedido

A reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.467/2017, trouxe o fim da necessidade de que o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho...

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Notícias Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado
19 de Outubro de 2018

Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado que...

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Notícias Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
19 de Outubro de 2018

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda...

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Notícias Demissão durante a suspensão/interrupção do contrato
18 de Outubro de 2018

Demissão durante a suspensão/interrupção do contrato

A CLT, em seu Título IV, traz no Capítulo IV as hipóteses de interrupção e da suspensão do contrato de trabalho. A partir da interpretação dos...

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Notícias Os benefícios do regulamento interno no âmbito empresarial
18 de Outubro de 2018

Os benefícios do regulamento interno no âmbito empresarial

Sempre que há a contratação de um novo empregado, firma-se a pactuação entre dos direitos e obrigações recíprocos entre a empresa e o trabalhador....

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Notícias eSocial para ME/EPP não optantes pelo Simples Nacional
18 de Outubro de 2018

eSocial para ME/EPP não optantes pelo Simples Nacional

A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões...

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Notícias Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores
18 de Outubro de 2018

Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores

As doenças ocupacionais desencadeadas durante vários anos, com a participação sucessiva de vários empregadores, se revela, cada vez mais, a espécie...

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Notícias Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2018
18 de Outubro de 2018

Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2018

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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