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Notícias Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
30 de Outubro de 2017

Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do...

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Notícias Regulamentadas as alterações do Pert
30 de Outubro de 2017

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Após a publicação da Lei 13.496/2017, resultante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 783/2017, a Receita Federal publicou no Diário...

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Notícias STF – Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas
30 de Outubro de 2017

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A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no Supremo Tribunal...

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Notícias Lei estabelece normas do Pert com alterações
30 de Outubro de 2017

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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25-10, a Lei 13.496/2017, resultante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 783/2017,...

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Notícias Incidente de resolução de demandas repetitivas foi julgado no TRF4
30 de Outubro de 2017

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A decisão unânime foi em poder computar o período de auxílio-doença como especial As pessoas que estão em auxílio-doença ou aposentados por...

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Notícias Bolsa de estudo a funcionário é isenta de contribuição previdenciária, diz TRF-5
26 de Outubro de 2017

Bolsa de estudo a funcionário é isenta de contribuição previdenciária, diz TRF-5

A bolsa de estudo destinada a funcionário não tem natureza salarial, por isso não incide contribuição previdenciária sobre ela. A decisão é da 5ª...

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Notícias Programa Especial de Regularização Tributária Com vetos, publicada lei que cria o Pert
26 de Outubro de 2017

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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25-10, com vetos, a Lei 13.496/2017 que institui o Pert (Programa Especial de Regularização...

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Notícias Regras para o contrato – Teletrabalho – Reforma Trabalhista
26 de Outubro de 2017

Regras para o contrato – Teletrabalho – Reforma Trabalhista

A lei prevê que não há diferenciação entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o praticado à distância, incluindo o home office...

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Notícias Trabalho intermitente – Reforma trabalhista
25 de Outubro de 2017

Trabalho intermitente – Reforma trabalhista

Considera-se intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços com subordinação não é continuado, de modo que é intercalado por...

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