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Notícias eSocial – Receita Federal divulga cronograma completo do eSocial
08 de Outubro de 2018

eSocial – Receita Federal divulga cronograma completo do eSocial

O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), definindo novos prazos para o envio de eventos...

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Notícias Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
05 de Outubro de 2018

Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da...

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Notícias Publicadas novas datas para o e-Social
05 de Outubro de 2018

Publicadas novas datas para o e-Social

Resolução CDES nº 5, de 2 de outubro de 2018. Foi publicada no Portal Oficial do e-Social hoje, 05/10/2018, a Resolução CDES nº 5, que altera a...

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Notícias Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado no momento da rescisão
02 de Outubro de 2018

Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado no momento da rescisão

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado que...

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Notícias Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado
02 de Outubro de 2018

Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado

A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior...

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Notícias Cota negocial sem consulta prévia afronta CLT, alertam especialistas
28 de Setembro de 2018

Cota negocial sem consulta prévia afronta CLT, alertam especialistas

Acordo realizado entre os sindicatos e os bancos, no fim de agosto, definiu uma taxa de contribuição negocial de 1,5% que será descontada do...

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Notícias eSocial – Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
28 de Setembro de 2018

eSocial – Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018

Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo – com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 –...

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Notícias Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz
27 de Setembro de 2018

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

Se o celular utilizado para cometer assédio sexual for corporativo, a empresa tem responsabilidade objetiva sobre o caso. Com esse entendimento, o...

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Notícias Prazo para recontratação de funcionários e a Reforma Trabalhista (lei 13.467//2017)
26 de Setembro de 2018

Prazo para recontratação de funcionários e a Reforma Trabalhista (lei 13.467//2017)

A partir da vigência da Lei 13.467/2017, em 11/11/2017, ocorreram algumas alterações no que diz respeito aos prazos que devem ser respeitados em...

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