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Notícias COMO REALIZAR O ENQUADRAMENTO SINDICAL
26 de Fevereiro de 2019

COMO REALIZAR O ENQUADRAMENTO SINDICAL

Tem-se como regra, no Brasil, que a representatividade das categorias dos sindicatos se dá em determinada base territorial, sendo a mínima delas...

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Notícias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM VALE-ALIMENTAÇÃO
26 de Fevereiro de 2019

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM VALE-ALIMENTAÇÃO

A RFB – Receita Federal do Brasil publicou solução de consulta 35/2019, em 23 de janeiro de 2019, alterando seu entendimento sobre incidência de...

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Notícias Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para reconhecimento de quitação de débitos pela Caixa Econômica Federal
26 de Fevereiro de 2019

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para reconhecimento de quitação de débitos pela Caixa Econômica Federal

Advogados e empregadores devem atentar para o uso de guia específica no recolhimento de valores devidos aos trabalhadores a título de Fundo de...

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Notícias O abandono de emprego e sua caracterização
26 de Fevereiro de 2019

O abandono de emprego e sua caracterização

Sabe-se que, em regra, o trabalhador que abandona o emprego comete falta grave, que pode acarretar a punição de demissão por justa causa. Dessa...

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Notícias USO DE UNIFORME E SUA OBRIGATORIEDADE
26 de Fevereiro de 2019

USO DE UNIFORME E SUA OBRIGATORIEDADE

Como se sabe, cabe à empresa e, em específico, aos dirigentes da entidade empresarial, o poder de administrar, gerir e dirigir o negócio,...

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Notícias A fixação de prazo para comunicação de gravidez da empregada gestante no aviso prévio
26 de Fevereiro de 2019

A fixação de prazo para comunicação de gravidez da empregada gestante no aviso prévio

Como se sabe, a empregada grávida tem direito à estabilidade provisória de emprego, conferindo à mulher a garantia da continuidade da relação...

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Notícias GFIP – PRODUTOR RURAL
25 de Fevereiro de 2019

GFIP – PRODUTOR RURAL

A RFB – Receita Federal do Brasil, por meio do Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, publicou Ato Declaratório Executivo CODAC nº 01/2019, no...

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Notícias RETENÇÃO DE INSS – PLANOS DE SAÚDE
25 de Fevereiro de 2019

RETENÇÃO DE INSS – PLANOS DE SAÚDE

A RFB – Receita Federal do Brasil publicou solução de consulta 37/2019, em 29 de janeiro de 2019, divulgando o entendimento a respeito da incidência...

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Notícias READAPTAÇÃO DE EMPREGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO SALÁRIO
25 de Fevereiro de 2019

READAPTAÇÃO DE EMPREGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO SALÁRIO

Uma questão que, por vezes, surge no ambiente empresarial é a possibilidade de que determinado empregado tenha redução de salário em virtude de...

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