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Notícias Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2019
18 de Janeiro de 2019

Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2019

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias A prevalência dos Acordos Coletivos sobre as Convenções Coletivas na Reforma Trabalhista
18 de Janeiro de 2019

A prevalência dos Acordos Coletivos sobre as Convenções Coletivas na Reforma Trabalhista

A partir da Reforma Trabalhista, em 11/11/2017, foram introduzidas importantes mudanças no Direito do Trabalho. Em especial, foi introduzida uma...

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Notícias A Medicina e a Segurança do Trabalho no eSocial
18 de Janeiro de 2019

A Medicina e a Segurança do Trabalho no eSocial

O eSocial foi pensado com o intuito de fortalecer o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, facilitando e intensificando a...

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Notícias Empresa que cancelou plano de saúde de empregada terá de restituir despesas médicas
18 de Janeiro de 2019

Empresa que cancelou plano de saúde de empregada terá de restituir despesas médicas

A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de Joinville a pagar R$ 10 mil a uma empregada que teve o plano de saúde...

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Notícias TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados
17 de Janeiro de 2019

TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados

O procedimento de revista nos pertences pessoais de todos os empregados, sem contato físico e indiscriminadamente, não gera indenização por danos...

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Notícias Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico, diz TST
17 de Janeiro de 2019

Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico, diz TST

A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização de grupo econômico. Com...

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Notícias EFD-Reinf – Sped disponibiliza informações sobre início da EFD-Reinf para o 2º Grupo do eSocial
17 de Janeiro de 2019

EFD-Reinf – Sped disponibiliza informações sobre início da EFD-Reinf para o 2º Grupo do eSocial

Por meio do Sped – Sistema Público de Escrituração Digital da RFB – Secretaria da Receita Federal, foram disponibilizadas duas “Perguntas...

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Notícias Discriminação no Trabalho – MTb lança guia que orienta sobre prevenção e combate à discriminação no trabalho
17 de Janeiro de 2019

Discriminação no Trabalho – MTb lança guia que orienta sobre prevenção e combate à discriminação no trabalho

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho está lançando um guia com perguntas e respostas sobre prevenção e combate à...

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Notícias Teletrabalho: gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais
17 de Janeiro de 2019

Teletrabalho: gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais

Após a reforma trabalhista, os contratos e aditivos se tornaram importantes na contratação de teletrabalhadores. Isso porque a “responsabilidade...

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