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Notícias STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
18 de Outubro de 2017

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de...

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Notícias Prazo para pedir ressarcimento por inadimplência contratual é de 3 anos
18 de Outubro de 2017

Prazo para pedir ressarcimento por inadimplência contratual é de 3 anos

No caso de inadimplência contratual entre empresas, o prazo prescricional para pedir ressarcimento é de três anos. A decisão é da 3ª Turma do...

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Notícias Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
18 de Outubro de 2017

Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta...

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Notícias Obrigações Trabalhistas: Mudanças na legislação trabalhista vão incorporar o eSocial em novembro
18 de Outubro de 2017

Obrigações Trabalhistas: Mudanças na legislação trabalhista vão incorporar o eSocial em novembro

Novo eSocial será obrigatório para grandes companhias a partir do início de 2018 e para todas as demais empresas do país a partir de julho próximo O...

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10 de Outubro de 2017

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro Centro...

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Notícias Motorista de transporte escolar deve fazer exame toxicológico, diz TRF-5
10 de Outubro de 2017

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A exigência do exame toxicológico na obtenção e renovação da carteira de habilitação de motoristas profissionais deve ser aplicada sem exceção....

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Notícias Bens essenciais para funcionamento de microempresa não podem ser penhorados, decide 5ª Câmara do TRT-SC
10 de Outubro de 2017

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A 5ª Câmara do TRT-SC decidiu, por unanimidade, que bens essenciais ao funcionamento de uma microempresa não podem ser penhorados. Baseada no Novo...

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Notícias Lei previdenciária não pode retroagir para prejudicar segurado
04 de Outubro de 2017

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É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo...

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Notícias Reforma Trabalhista: Nova CLT vai mudar a dinâmica das contratações temporárias
04 de Outubro de 2017

Reforma Trabalhista: Nova CLT vai mudar a dinâmica das contratações temporárias

Com reforma, tradicional “bico de fim de ano'”perde força e dá lugar à vaga intermitente a partir de 2018; este ano, incertezas com...

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