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Notícias E-SOCIAL PARA ME/EPP NÃO OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
11 de Outubro de 2018

E-SOCIAL PARA ME/EPP NÃO OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões...

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Notícias Prescrição a ser aplicada no caso de trabalho autônomo é de cinco anos
10 de Outubro de 2018

Prescrição a ser aplicada no caso de trabalho autônomo é de cinco anos

A 2ª Turma do TST determinou a remessa ao juízo de segundo grau do processo do publicitário Maicy Gilber Wanderley Teles, que requer o pagamento de...

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Notícias Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
10 de Outubro de 2018

Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal

A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...

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Notícias TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos
10 de Outubro de 2018

TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos

A validade da cláusula que prevê a obrigatoriedade de o Código Internacional de Doenças (CID) constar no atestado médico apresentado à empresa...

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Notícias Ministério do Trabalho – Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira
09 de Outubro de 2018

Ministério do Trabalho – Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração Todos os trabalhadores com carteira assinada têm...

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Notícias Empregador não pode ser réu em ação sobre contribuição sindical movida por sindicato, decide 5ª Câmara
09 de Outubro de 2018

Empregador não pode ser réu em ação sobre contribuição sindical movida por sindicato, decide 5ª Câmara

Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por sindicatos. Com esse...

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Notícias Cronograma – eSocial para empresas do Simples Nacional é prorrogado para 2019
09 de Outubro de 2018

Cronograma – eSocial para empresas do Simples Nacional é prorrogado para 2019

Com o novo cronograma de implantação, as microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte só estarão obrigadas a prestar...

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Notícias TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas
08 de Outubro de 2018

TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas

Uma das novidades trazidas pela chamada reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à...

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Notícias Vale-alimentação custeado por trabalhador não tem natureza salarial, diz TRT-18
08 de Outubro de 2018

Vale-alimentação custeado por trabalhador não tem natureza salarial, diz TRT-18

A participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação e de outras verbas similares descaracteriza sua natureza salarial, independentemente...

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