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Notícias TST invalida acordo coletivo que condiciona comissão à confirmação da venda
30 de Janeiro de 2019

TST invalida acordo coletivo que condiciona comissão à confirmação da venda

É inválido acordo coletivo que condiciona recebimento de comissão apenas à conclusão da venda. Com esse entendimento, a Seção Especializada em...

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Notícias Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS
29 de Janeiro de 2019

Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS

Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

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Notícias Transportadora é condenada por irregularidades na jornada de trabalho de motoristas e outros empregados
29 de Janeiro de 2019

Transportadora é condenada por irregularidades na jornada de trabalho de motoristas e outros empregados

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a uma empresa de transporte coletivo intermunicipal a correção de diversas irregularidades na...

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Notícias Contribuição Previdenciária – Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
29 de Janeiro de 2019

Contribuição Previdenciária – Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias

Foi publicada hoje (28-1), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de...

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Notícias Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural
29 de Janeiro de 2019

Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (28/1) a Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orienta o...

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Notícias eSocial – Publicada Nota Orientativa 14 do eSocial sobre uso de certificado digital por prestadores de serviço
28 de Janeiro de 2019

eSocial – Publicada Nota Orientativa 14 do eSocial sobre uso de certificado digital por prestadores de serviço

Foi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 14, de 2019, que divulga orientações sobre a utilização de certificado digital por...

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Notícias Contribuição previdencária em vale-alimentação
28 de Janeiro de 2019

Contribuição previdencária em vale-alimentação

A RFB – Receita Federal do Brasil publicou solução de consulta 35/2019, em 23 de janeiro de 2019, alterando seu entendimento sobre incidência de...

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Notícias Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula
28 de Janeiro de 2019

Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão que havia julgado inválida norma...

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Notícias Uso da TR e danos morais também serão julgados
25 de Janeiro de 2019

Uso da TR e danos morais também serão julgados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão ainda que incluir na pauta de julgamentos pelos menos mais cinco ações diretas de...

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