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Notícias Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
10 de Novembro de 2017

Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das...

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Artigos DECISÃO DETERMINA RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PAGOS ACIMA DO TETO DO INSS A TRABALHADOR DE SÃO PAULO
10 de Novembro de 2017

DECISÃO DETERMINA RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PAGOS ACIMA DO TETO DO INSS A TRABALHADOR DE SÃO PAULO

Recolhimentos além do limite foram decorrentes do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral da Previdência...

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Notícias Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
10 de Novembro de 2017

Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e Confecções Ltda., de Montes Claros (MG), que pedia a...

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Notícias Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização
10 de Novembro de 2017

Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista com esquizofrenia dispensado pela Vital Engenharia...

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Notícias “CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017”
09 de Novembro de 2017

“CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017”

A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com orientações sobre o FGTS. Abaixo a íntegra do comunicado: A Lei 13.467/2017 alterou...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA – TRT 4a. REGIÃO – RS
06 de Novembro de 2017

JURISPRUDÊNCIA – TRT 4a. REGIÃO – RS

Horas extras. Devidas. Atividade externa. Possibilidade de controle de horário. Inaplicabilidade da exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Dias...

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Notícias Execução. Responsabilidade solidária. Grupo econômico. Configuração. Existência de sócios em comum.
06 de Novembro de 2017

Execução. Responsabilidade solidária. Grupo econômico. Configuração. Existência de sócios em comum.

 Viola o princípio da legalidade insculpido no art. 5º, II, da CF, por impor obrigação não prevista no art. 2º, § 2º, da CLT, decisão que, na fase...

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Notícias Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios
06 de Novembro de 2017

Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios

A 2ª Turma do TRT de Minas, em voto da relatoria do desembargador Lucas Vanucci Lins, julgou desfavoravelmente o recurso apresentado pela União que...

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Notícias Atestado particular tem legitimidade para restabelecer benefício do INSS
30 de Outubro de 2017

Atestado particular tem legitimidade para restabelecer benefício do INSS

A presunção de legitimidade da perícia médica feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser eliminada diante de provas em contrário,...

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