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Notícias Reforma trabalhista – TRT-6 libera Riachuelo de recolher contribuição sindical de empregados
03 de Abril de 2018

Reforma trabalhista – TRT-6 libera Riachuelo de recolher contribuição sindical de empregados

O desembargador Valdir José Silva de Carvalho, do TRT da 6ª Região (Pernambuco), dispensou a rede de lojas de departamento Riachuelo de recolher o...

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Notícias STJ – Transportadora deve recolher 20% de contribuição sobre frete pago a autônomos
03 de Abril de 2018

STJ – Transportadora deve recolher 20% de contribuição sobre frete pago a autônomos

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos Ao reconhecer a legalidade...

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Notícias eSocial – Salário mínimo regional: como fazer o pagamento retroativo de diferenças?
03 de Abril de 2018

eSocial – Salário mínimo regional: como fazer o pagamento retroativo de diferenças?

Veja como realizar o pagamento retroativo de diferenças salariais, com base no piso salarial regional. Os empregadores estão acostumados a incluir...

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Notícias Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados
03 de Abril de 2018

Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG Tecnologia e Serviços Ltda., de Vitória (ES), a pagar indenização correspondente...

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Artigos Taxa Referencial – TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista
03 de Abril de 2018

Taxa Referencial – TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai analisar um dos pontos polêmicos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017): a aplicação da...

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Notícias Fator Acidentário de Prevenção – Tribunal exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP
03 de Abril de 2018

Fator Acidentário de Prevenção – Tribunal exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP

Decisão reduz valor que empregadores pagam de contribuição previdenciária O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) determinou a...

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Notícias RAIS 2017 – Mesmo fora do prazo, mas sujeitas a multa, empresas devem entregar declaração
03 de Abril de 2018

RAIS 2017 – Mesmo fora do prazo, mas sujeitas a multa, empresas devem entregar declaração

Sistema continua aberto para receber os documentos, mas as empresas estão sujeitas a multa Cerca de 8,5 milhões de empresas entregaram a Relação...

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Notícias Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT
03 de Abril de 2018

Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT

Ainda que não seja consequência direta ou única do trabalho, as doenças com motivações pelo trabalho podem levar empresas a indenizar...

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Notícias Ex- empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa
03 de Abril de 2018

Ex- empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa

Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de receber valor referente ao aviso prévio....

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