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Notícias SOLUÇÃO DE CONSULTA – Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche
19 de Outubro de 2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA – Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche

A NÃO INCIDÊNCIA SÓ É VÁLIDA APÓS AS DESPESAS REALIZADAS SEREM DEVIDAMENTE COMPROVADAS A Receita Federal reforçou, em solução de consulta, os...

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Notícias Antecipação integral do 13º salário
19 de Outubro de 2018

Antecipação integral do 13º salário

A gratificação natalina, também conhecido como 13º salário, é um direito devido aos trabalhadores empregados rurais e urbanos, bem como aos...

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Notícias STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
19 de Outubro de 2018

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito...

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Notícias Retorno à atividade insalubre do aposentado especial
19 de Outubro de 2018

Retorno à atividade insalubre do aposentado especial

A legislação previdenciária prevê que o segurado aposentado que se enquadre no artigo 57 da Lei nº 8.213/91, o chamado segurado especial, que é...

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Notícias A homologação da rescisão contratual na Reforma Trabalhista e as previsões em Convenção Coletiva de Trabalho
19 de Outubro de 2018

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A regra adotada até a publicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), era a obrigatoriedade da formalização e homologação das rescisões dos...

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Notícias Homologação das rescisões de contrato a pedido
19 de Outubro de 2018

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A reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.467/2017, trouxe o fim da necessidade de que o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho...

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Notícias Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado
19 de Outubro de 2018

Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado que...

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Notícias Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
19 de Outubro de 2018

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda...

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Notícias Demissão durante a suspensão/interrupção do contrato
18 de Outubro de 2018

Demissão durante a suspensão/interrupção do contrato

A CLT, em seu Título IV, traz no Capítulo IV as hipóteses de interrupção e da suspensão do contrato de trabalho. A partir da interpretação dos...

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