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Notícias Reajustados os pisos salariais para 2018 no Estado do Rio Grande do Sul
04 de Abril de 2018

Reajustados os pisos salariais para 2018 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei 15.141-RS, de 3-4-2018, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 4-4, fixou, com...

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Notícias Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
04 de Abril de 2018

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem...

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Notícias Atestado falso motiva justa causa e multa por má-fé, decide juíza
04 de Abril de 2018

Atestado falso motiva justa causa e multa por má-fé, decide juíza

A apresentação de atestado médico falsificado é justificativa para demissão por justa causa e pode acarretar em aplicação de multa por litigância de...

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Notícias A reforma trabalhista está pegando
04 de Abril de 2018

A reforma trabalhista está pegando

O número de ações distribuídas na Justiça do Trabalho nos últimos meses caiu, em média, 70%. José Pastore e Eduardo Pastore. A vigência da Lei...

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Notícias Reforma Trabalhista – Veja seis regras que vão mudar (de novo) se a MP 808 cair
04 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista – Veja seis regras que vão mudar (de novo) se a MP 808 cair

As regras do trabalho vão mudar de novo. A medida provisória (MP) que altera vários pontos da reforma trabalhista perderá a validade no fim de...

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Notícias ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA POR VIOLAÇÃO DO DEVER GERAL DE CAUTELA
03 de Abril de 2018

ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA POR VIOLAÇÃO DO DEVER GERAL DE CAUTELA

A falta de adoção de medidas capazes de prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho, dentre elas a ausência de treinamentos, a dispensa de...

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Notícias “A nossa situação é de neurose, não há critério e parâmetro definido para fixar a aplicabilidade da Reforma Trabalhista”
03 de Abril de 2018

“A nossa situação é de neurose, não há critério e parâmetro definido para fixar a aplicabilidade da Reforma Trabalhista”

“Há indefinição geral. Não tomem atitudes precipitadas e decisões que podem criar passivos monstruosos”. A recomendação é do advogado e mestre em...

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Notícias Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
03 de Abril de 2018

Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada

Acatando, por unanimidade, o voto da relatora, ministra Kátia Arruda, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regulares as...

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Notícias Parte interessada – Juiz manda sindicato incluir trabalhadores em ação sobre contribuição sindical
03 de Abril de 2018

Parte interessada – Juiz manda sindicato incluir trabalhadores em ação sobre contribuição sindical

A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados, e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse...

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