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Notícias A Jornada de Trabalho na Reforma Trabalhista – Tempo à Disposição
25 de Setembro de 2017

A Jornada de Trabalho na Reforma Trabalhista – Tempo à Disposição

Um dos pontos de maior destaque na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) diz respeito a Jornada de Trabalho. A atual Consolidação das Leis do...

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Notícias Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2017
21 de Setembro de 2017

Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2017

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias DECISÕES TRT 4a. REGIÃO
21 de Setembro de 2017

DECISÕES TRT 4a. REGIÃO

Rescisão contratual. Justa causa. Desídia. Demonstrada a impossibilidade do exercício da função contratada (motorista), porque desidiosamente o...

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Notícias Nova súmula do TRT-RS prevê indenização para trabalhador obrigado a cumprir aviso-prévio proporcional
21 de Setembro de 2017

Nova súmula do TRT-RS prevê indenização para trabalhador obrigado a cumprir aviso-prévio proporcional

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região aprovou nesta segunda-feira a Súmula nº 120. Conforme o texto, é nula a exigência de...

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Notícias Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
21 de Setembro de 2017

Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção...

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Notícias Indústria farmacêutica é condenada a integrar auxílio combustível à remuneração de eletricista
19 de Setembro de 2017

Indústria farmacêutica é condenada a integrar auxílio combustível à remuneração de eletricista

Um eletricista de manutenção conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da natureza salarial do auxílio combustível, que era pago pela...

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Notícias Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho
19 de Setembro de 2017

Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho

O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento,...

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Notícias Descontos elevados no contracheque geram dano moral
19 de Setembro de 2017

Descontos elevados no contracheque geram dano moral

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez meses recebeu...

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Notícias Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
15 de Setembro de 2017

Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de...

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