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Notícias Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho
16 de Novembro de 2018

Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores...

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Notícias Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015
16 de Novembro de 2018

Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015

A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou a PEC das domésticas, a categoria passou a ter vários direitos trabalhistas...

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Notícias Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
14 de Novembro de 2018

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por...

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Notícias Turma não considera discriminatória dispensa de empregado com doença grave pois empresa não tinha ciência dela
13 de Novembro de 2018

Turma não considera discriminatória dispensa de empregado com doença grave pois empresa não tinha ciência dela

De acordo com a Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a dispensa de empregado com doença grave que suscite estigma ou preconceito. Mas,...

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Notícias Trabalhador menor de idade submetido a atividade insalubre deve ser indenizado
13 de Novembro de 2018

Trabalhador menor de idade submetido a atividade insalubre deve ser indenizado

Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais por ter trabalhado, em parte do seu...

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Notícias Naturezas distintas – Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
13 de Novembro de 2018

Naturezas distintas – Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário...

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Notícias Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
12 de Novembro de 2018

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o...

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Notícias Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova
08 de Novembro de 2018

Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova

A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por um cortador de cana para considerar inválidos os cartões de ponto...

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Notícias 5ª Turma do TRT-RS reconhece autonomia de representante comercial e nega vínculo de emprego
08 de Novembro de 2018

5ª Turma do TRT-RS reconhece autonomia de representante comercial e nega vínculo de emprego

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do segmento de...

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