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Notícias CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – EXTINÇÃO
06 de Dezembro de 2017

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – EXTINÇÃO

A Lei 13.467/17 (ReformaTrabalhista) extinguiu a exigência obrigatória do desconto da contribuição sindical dos trabalhadores(março), bem como o...

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Notícias Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
06 de Dezembro de 2017

Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Comum estadual e declarou nulas as decisões já proferidas pela...

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Notícias AS FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS – A REFORMA TRABALHISTA
06 de Dezembro de 2017

AS FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS – A REFORMA TRABALHISTA

A Lei 13.467/2017 alterou parcialmente as regras das férias  inseridas na CLT, dispondo: “Art. 134....

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Notícias Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
06 de Dezembro de 2017

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem e Manutenção...

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Notícias A CONVERSÃO DO AUXILIO DOENÇA COMUM EM ACIDENTÁRIO
06 de Dezembro de 2017

A CONVERSÃO DO AUXILIO DOENÇA COMUM EM ACIDENTÁRIO

O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), consiste na relação estatística-epidemiológica que se estabelece entre o Código Internacional de Doença (CID)...

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Notícias Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018
04 de Dezembro de 2017

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018

Resolução do Comitê Gestor do eSocial publicada no Diário Oficial desta quinta-feira detalha a implantação do sistema para as empresas A primeira...

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Notícias Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
04 de Dezembro de 2017

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma...

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Notícias A COMPENSAÇÃO DA JORNADA – SEMANAL OU MENSAL
04 de Dezembro de 2017

A COMPENSAÇÃO DA JORNADA – SEMANAL OU MENSAL

A compensação da horas de trabalho corresponde em aumentar a jornada de determinados dias em razão  de outro dia ou horas suprimidas, sem que essas...

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Notícias LICENÇA MATERNIDADE – PRORROGAÇÃO EM CASO DE RISCO DE VIDA DO FETO, DA CRIANÇA OU DA MÃE
28 de Novembro de 2017

LICENÇA MATERNIDADE – PRORROGAÇÃO EM CASO DE RISCO DE VIDA DO FETO, DA CRIANÇA OU DA MÃE

A CLT, no § 2º do artigo 392, dispõe que:  “Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem...

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