Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Reforma Trabalhista – A MP 808 perdeu a validade
25 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista – A MP 808 perdeu a validade

O Presidente do Congresso Nacional, por meio do Ato Declaratório 22, de 24-4-2018, publicado no Diário Oficial de 25/04/2018, declarou a perda da...

Leia mais
Notícias Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
24 de Abril de 2018

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

Período de ginástica laboral no trabalho representa tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado como hora extra. Com esse entendimento,...

Leia mais
Notícias TST afasta prescrição em ação sobre doença descoberta 20 anos após rescisão
24 de Abril de 2018

TST afasta prescrição em ação sobre doença descoberta 20 anos após rescisão

Nos caso de doença relacionada ao trabalho, a contagem do prazo prescricional inicia a partir da manifestação da doença, e não da extinção do...

Leia mais
Notícias DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA – SALÁRIO DO EMPREGADO
24 de Abril de 2018

DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA – SALÁRIO DO EMPREGADO

Tem força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em...

Leia mais
Notícias Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário
24 de Abril de 2018

Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário

A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as...

Leia mais
Notícias É INDEVIDA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% ( LC 110/2001) NO CASO DE RESCISÃO POR ACORDO – ARTIGO 484-A DA CLT
23 de Abril de 2018

É INDEVIDA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% ( LC 110/2001) NO CASO DE RESCISÃO POR ACORDO – ARTIGO 484-A DA CLT

A reforma trabalhista ( Lei 14.67/2017) criou a modalidade de rescisão por acordo, previsto no artigo 484-A da CLT. Ocorre que, a reforma nada...

Leia mais
Notícias TELETRABALHO E CONTROLE DE JORNADA
23 de Abril de 2018

TELETRABALHO E CONTROLE DE JORNADA

O inciso III do artigo 62 da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, dispõe que os teletrabalhadores encontram-se excluídos do controle de jornada,...

Leia mais
Notícias Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio
23 de Abril de 2018

Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio

eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05 Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do...

Leia mais
Notícias BANCO DE HORAS
20 de Abril de 2018

BANCO DE HORAS

SALDO NEGATIVO – TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA E/OU NA RESCISÃO CONTRATUAL Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho ou...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682