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Notícias Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário.
18 de Abril de 2018

Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário.

O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua...

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Notícias Supremo Tribunal Federal – Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
18 de Abril de 2018

Supremo Tribunal Federal – Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu que a definição do salário básico como base de cálculo do adicional viola a Súmula Vinculante 4. O...

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Notícias Obrigações Sociais / MAIO DE 2018
18 de Abril de 2018

Obrigações Sociais / MAIO DE 2018

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período
16 de Abril de 2018

Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período

Publicado em 11.04.2018 Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, afastou-se do trabalho por acidente ou doença com...

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Notícias TST suspende liminar que obrigava escritório a pagar contribuição sindical
16 de Abril de 2018

TST suspende liminar que obrigava escritório a pagar contribuição sindical

O Ministro Lelio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) e liberou o escritório Gomes...

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Notícias Trabalhador pode ser obrigado a usar uniforme com propaganda de terceiros
16 de Abril de 2018

Trabalhador pode ser obrigado a usar uniforme com propaganda de terceiros

Empresas não devem pagar indenização por incluírem propaganda de patrocinadores no uniforme dos empregados. Com esse entendimento, a 5ª Turma do...

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Notícias Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio
10 de Abril de 2018

Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio

eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05 Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do...

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Notícias Reajustados os pisos salariais para 2018 no Estado do Rio Grande do Sul
04 de Abril de 2018

Reajustados os pisos salariais para 2018 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei 15.141-RS, de 3-4-2018, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 4-4, fixou, com...

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Notícias Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
04 de Abril de 2018

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem...

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