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Notícias O NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário as implicações na relação trabalhista
19 de Novembro de 2018

O NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário as implicações na relação trabalhista

Conforme o Art. 2º da Instrução Normativa 16 do INSS: A perícia médica do INSS caracterizará tecnicamente o acidente do trabalho mediante o...

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Notícias Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
19 de Novembro de 2018

Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa

O período foi considerado tempo à disposição do empregador. Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de...

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Notícias Empresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy, diz TST
19 de Novembro de 2018

Empresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy, diz TST

O trabalho com utilização de motocicleta é de risco e, por isso, incide a responsabilidade civil objetiva do empregador. Com esse entendimento, a...

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Notícias Obrigações Sociais / DEZEMBRO DE 2018
19 de Novembro de 2018

Obrigações Sociais / DEZEMBRO DE 2018

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Reconhecida rescisão indireta e pagamento de salários a trabalhadora impedida de voltar ao serviço mesmo após alta previdenciária
16 de Novembro de 2018

Reconhecida rescisão indireta e pagamento de salários a trabalhadora impedida de voltar ao serviço mesmo após alta previdenciária

Uma trabalhadora do Carrefour, em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, entrou em licença previdenciária em 2006 devido à lesão...

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Notícias Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado
16 de Novembro de 2018

Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado

O aviso-prévio integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco S. A. retifique a...

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Notícias Reforma Trabalhista – TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical
16 de Novembro de 2018

Reforma Trabalhista – TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que não acolheu pedido de recolhimento...

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Notícias Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho
16 de Novembro de 2018

Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores...

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Notícias Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015
16 de Novembro de 2018

Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015

A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou a PEC das domésticas, a categoria passou a ter vários direitos trabalhistas...

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