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Notícias CJF – Turma Nacional reconhece condições especiais para trabalhadores expostos ao formol
04 de Maio de 2017

CJF – Turma Nacional reconhece condições especiais para trabalhadores expostos ao formol

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu provimento, durante sessão realizada nesta quarta-feira (26), ao pedido...

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Notícias Reajustados os Pisos Salariais para 2017 no Estado do Rio Grande do Sul
04 de Maio de 2017

Reajustados os Pisos Salariais para 2017 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei 14.987-RS, de 3-5-2017, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, 4-5, reajusta, com...

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Notícias Estabilidade a membro da Cipa é irrenunciável, decide turma do TST
04 de Maio de 2017

Estabilidade a membro da Cipa é irrenunciável, decide turma do TST

A estabilidade provisória ao empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (Cipa) é irrenunciável....

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Notícias TRT8 – Com base em nova lei, juiz não reconhece vínculo de trabalhadora terceirizada
04 de Maio de 2017

TRT8 – Com base em nova lei, juiz não reconhece vínculo de trabalhadora terceirizada

A entrada em vigor da Lei 13.429/2017 passou a permitir terceirizações que antes eram proibidas apenas por conta de entendimentos jurisprudenciais....

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Notícias TRT6 – Doença profissional constatada no curso do aviso prévio autoriza reintegração ao emprego
04 de Maio de 2017

TRT6 – Doença profissional constatada no curso do aviso prévio autoriza reintegração ao emprego

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) confirmou decisão de primeiro grau que determinou a volta ao emprego de trabalhador...

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Notícias TRT6 – Empregado em retorno de benefício previdenciário não pode ser considerado inapto pelo médico da empresa
04 de Maio de 2017

TRT6 – Empregado em retorno de benefício previdenciário não pode ser considerado inapto pelo médico da empresa

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) denegou a segurança pleiteada pelo empregador em face de decisão da primeira...

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Notícias TRT3 – Concordância de empregado em vender as férias não isenta empregador de ressarcir os dias não usufruídos
04 de Maio de 2017

TRT3 – Concordância de empregado em vender as férias não isenta empregador de ressarcir os dias não usufruídos

O empregado pode requerer a conversão em dinheiro de 1/3 de suas férias anuais, o que equivale ao período de 10 dias, se considerando o prazo padrão...

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Notícias Função perigosa – Manter trabalhador deficiente longe do canteiro de obras não é segregar, fixa TST
03 de Maio de 2017

Função perigosa – Manter trabalhador deficiente longe do canteiro de obras não é segregar, fixa TST

Ao delegar funções fora dos canteiros de obras para trabalhadores com deficiência, a construtora não está necessariamente segregando seus...

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Notícias TRT3 – Publicação em jornal convocando empregado a retornar ao trabalho não gera danos morais
03 de Maio de 2017

TRT3 – Publicação em jornal convocando empregado a retornar ao trabalho não gera danos morais

Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais afirmando ter sido ardilosamente convocada pela empresa para retornar ao...

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