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Notícias Em atividades que envolvem agentes biológicos, insalubridade é qualitativa
31 de Agosto de 2017

Em atividades que envolvem agentes biológicos, insalubridade é qualitativa

A insalubridade, relativamente a atividades que envolvem agentes biológicos, é qualitativa. A partir desse entendimento, a Segunda Turma...

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Notícias DECISÕES TRT- RS
29 de Agosto de 2017

DECISÕES TRT- RS

DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. Demonstrada a falsidade do atestado médico apresentado pelo reclamante ao seu empregador, impõe-se a...

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Notícias TST – Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
29 de Agosto de 2017

TST – Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo

Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda., de Belo...

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Notícias Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço
29 de Agosto de 2017

Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras pelo tempo gasto por um...

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Notícias Impenhorabilidade absoluta – Salário de ex-empresário não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
28 de Agosto de 2017

Impenhorabilidade absoluta – Salário de ex-empresário não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista

É ilegal a penhora de salário, ainda que parcialmente, para a satisfação de crédito trabalhista. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal...

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Notícias Empresa que não paga vale-transporte deve comprovar a renúncia expressa do trabalhador ao benefício
28 de Agosto de 2017

Empresa que não paga vale-transporte deve comprovar a renúncia expressa do trabalhador ao benefício

O vale-transporte é direito do trabalhador. E os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em decisão...

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Notícias Limbo previdenciário: não cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho
28 de Agosto de 2017

Limbo previdenciário: não cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho

No premiado filme Eu, Daniel Blake, de 2016, um trabalhador, após se recuperar de uma cirurgia, é impedido de voltar ao trabalho, embora tenha tido...

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Notícias Trabalho intermitente
25 de Agosto de 2017

Trabalho intermitente

Considera-se intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços com subordinação não é continuado, de modo que é intercalado por...

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Notícias Saque do FGTS quando da demissão consensual
25 de Agosto de 2017

Saque do FGTS quando da demissão consensual

A Reforma Trabalhista sancionada no último dia 13, traz alteração acerca do saque do FGTS quando da demissão consensual, que passa a vigorar 120...

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