Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS
28 de Março de 2017

Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS

O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera empregado toda a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual,...

Leia mais
Notícias Decisão – Justiça do Trabalho
28 de Março de 2017

Decisão – Justiça do Trabalho

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SUSPENSÃO POR DOENÇA. NÃO CABIMENTO DE CONVERSÃO EM CONTRATO A PRAZO INDETERMINADO. Comprovado estar o empregado doente,...

Leia mais
Notícias Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas
27 de Março de 2017

Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar...

Leia mais
Notícias Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
27 de Março de 2017

Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva

A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização...

Leia mais
Notícias Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
27 de Março de 2017

Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida...

Leia mais
Notícias Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante
24 de Março de 2017

Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma industriária o pagamento em dobro das férias concedidas de forma fracionada pela...

Leia mais
Notícias Informações desabonadoras prestadas por ex-empregador configuram dano moral
24 de Março de 2017

Informações desabonadoras prestadas por ex-empregador configuram dano moral

DANO MORAL – INFORMAÇÕES DESABONADORAS SOBRE EX-EMPREGADO – RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL – INDENIZAÇÃO Os deveres anexos de conduta, pautados na...

Leia mais
Notícias Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados
24 de Março de 2017

Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados

PLENÁRIO VIRTUAL MANTÉM ENTENDIMENTO NO SENTIDO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL IMPOSTA POR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE...

Leia mais
Notícias Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição.
23 de Março de 2017

Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição.

O prazo de prescrição nas ações indenizatórias ajuizadas pelo INSS contra os empregadores em virtude do pagamento de benefícios previdenciários de...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682