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Notícias Montador de calçados tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
27 de Janeiro de 2017

Montador de calçados tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

Substância cancerígenas Por manter contato com substâncias potencialmente cancerígenas, um montador de calçados receberá adicional de insalubridade...

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Notícias ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ABASTECIMENTO DE VEÍCULO – JURISPRUDÊNCIA DO TST
27 de Janeiro de 2017

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ABASTECIMENTO DE VEÍCULO – JURISPRUDÊNCIA DO TST

TST – RECURSO DE REVISTA RR 2062620105150097 206-26.2010.5.15.0097 (TST) Data de publicação: 30/08/2013 Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL...

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Notícias Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2017
25 de Janeiro de 2017

Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2017

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Construtora deve pagar indenização ao INSS por acidente de trabalho
25 de Janeiro de 2017

Construtora deve pagar indenização ao INSS por acidente de trabalho

Por ficar evidenciado que o acidente de trabalho decorreu de irregularidades praticadas por descumprimento às normas de segurança do trabalho que...

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Notícias Contribuinte Individual – Receita dá novo esclarecimento sobre a contribuição ao INSS
25 de Janeiro de 2017

Contribuinte Individual – Receita dá novo esclarecimento sobre a contribuição ao INSS

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 24-1, o Ato Declaratório Interpretativo 1 RFB, de 23-1-2017, que altera o Ato Declaratório...

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Notícias Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa
24 de Janeiro de 2017

Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa

Reiteração de atos faltosos motiva demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

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Notícias Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais
24 de Janeiro de 2017

Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais

Só é considerado trabalhador autônomo diarista no âmbito empresarial aquele que presta serviços eventuais – ou seja, de curtíssima duração,...

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Notícias Empresa é responsável por acidente de trabalhador que usava carro próprio
24 de Janeiro de 2017

Empresa é responsável por acidente de trabalhador que usava carro próprio

A empresa continua responsável pela segurança durante deslocamento de funcionário, mesmo que o trabalhador opte por usar seu veículo particular....

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Notícias Anúncios em jornais provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente
23 de Janeiro de 2017

Anúncios em jornais provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente

Anúncios em jornais e internet, agendamento de entrevistas e pedido para que entidades da área auxiliem são provas de que a empresa tentou...

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