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Notícias TRT3 – Turma confirma justa causa a gestante por atrasos e faltas ao serviço
18 de Julho de 2017

TRT3 – Turma confirma justa causa a gestante por atrasos e faltas ao serviço

A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar...

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Notícias TRT-15 mantém penhora de imóvel de sócia minoritária de empresa
17 de Julho de 2017

TRT-15 mantém penhora de imóvel de sócia minoritária de empresa

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) manteve a penhora sobre imóvel de sócia minoritária de microempresa para...

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Notícias TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
17 de Julho de 2017

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a...

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Notícias Reforma Trabalhista é sancionada
17 de Julho de 2017

Reforma Trabalhista é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14-7, a Lei 13.467, de 13-7-2017, que altera a CLT – Consolidação das Leis do...

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Artigos Temer sanciona reforma trabalhista e afirma manter direitos constitucionais
14 de Julho de 2017

Temer sanciona reforma trabalhista e afirma manter direitos constitucionais

Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo presidente Michel Temer (PMDB), sem...

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Notícias Alteração da CLT: Governo enterra de vez imposto sindical
14 de Julho de 2017

Alteração da CLT: Governo enterra de vez imposto sindical

O governo enterrou de vez a ideia de resgatar o imposto sindical obrigatório, ou sua redução gradual, conforme pleito das centrais sindicais. Com...

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Notícias Cláusula de quarentena para ex-funcionário não é abusiva, diz TST
13 de Julho de 2017

Cláusula de quarentena para ex-funcionário não é abusiva, diz TST

Não é abusiva uma cláusula em contrato que determine que o trabalhador cumpra quarentena ao sair da empresa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do...

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Notícias Alteração da CLT: Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
13 de Julho de 2017

Alteração da CLT: Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

Texto ainda depende da sanção do presidente da República. As novas regras devem começar a valer em novembro, 120 dias depois que forem...

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Notícias Confira as orientações básicas para realização dos testes no eSocial
13 de Julho de 2017

Confira as orientações básicas para realização dos testes no eSocial

Com vistas ao aperfeiçoamento do eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, desde o...

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