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Notícias Onze novas súmulas do TRT-RS entram em vigor
28 de Setembro de 2015

Onze novas súmulas do TRT-RS entram em vigor

Onze novas súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entraram em vigor nessa terça-feira (8). Os textos consolidam...

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Notícias Aposentadoria especial e conversão de tempo especial em comum
28 de Setembro de 2015

Aposentadoria especial e conversão de tempo especial em comum

CONCEITOS E REQUISITOS A aposentadoria especial é uma espécie de benefício previ­denciário prevista no art. 201, §1º da Constituição Federal e...

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Notícias Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
28 de Setembro de 2015

Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega...

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Notícias Nova lei dos motoristas – ALTERAÇÕES – Jornada de trabalho e intervalos
25 de Setembro de 2015

Nova lei dos motoristas – ALTERAÇÕES – Jornada de trabalho e intervalos

A Lei nº 13.103/2015 alterou de forma significativa a legislação trabalhista aplicável à categoria dos motoristas. Dentre as alterações mais...

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Notícias Assédio sexual nas relações trabalhistas
25 de Setembro de 2015

Assédio sexual nas relações trabalhistas

A ocorrência de assédio sexual no ambiente de trabalho enseja a responsabilidade civil (dano moral) do empregador, seja por ação ou omissão, própria...

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Notícias Jornada móvel e variável
25 de Setembro de 2015

Jornada móvel e variável

A jurisprudência tem se posicionado no sentido de não admitir a validade de estipulação em contrato de trabalho de jornada móvel e variável, ainda...

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Notícias Adulteração do registro de ponto
24 de Setembro de 2015

Adulteração do registro de ponto

A dispensa por justa causa ou motivada, é a decorrente de ato culposo ou doloso, grave, cometido pelo empregado, que viole a confiança necessária...

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Notícias Estabelecidas normas de prestação das informações ao eSocial
24 de Setembro de 2015

Estabelecidas normas de prestação das informações ao eSocial

No dia 31 de julho de 2015 foram publicadas no Diário Oficial da União, através da Circular 683 Caixa e da Resolução 3 CGeS, normas de prestação das...

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Notícias Categoria diferenciada- Enquadramento sindical e norma coletiva aplicável
24 de Setembro de 2015

Categoria diferenciada- Enquadramento sindical e norma coletiva aplicável

De acordo com as regras insculpidas no Título V da CLT, que trata da organização sindical no país, os empregados se vinculam, via de regra, à...

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