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Notícias CJF – TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia
22 de Novembro de 2016

CJF – TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou na sessão de 20 de outubro, em Brasília, ação em que o autor buscava...

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Notícias Exclusão de acidentes de trajeto do FAP corrige regra que prejudicava empresas
21 de Novembro de 2016

Exclusão de acidentes de trajeto do FAP corrige regra que prejudicava empresas

Decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), tomada na quinta-feira (17), torna mais justa aplicação do fator, que punia empresas por...

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Notícias Gravação oculta feita por funcionário é prova válida, diz TRT-3
21 de Novembro de 2016

Gravação oculta feita por funcionário é prova válida, diz TRT-3

Uma gravação oculta feita por um funcionário em conversa com seu supervisor foi considerada legal pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região...

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Notícias Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
21 de Novembro de 2016

Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento,...

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Notícias Contencioso jurídico de empresas no Brasil, Argentina e Chile
18 de Novembro de 2016

Contencioso jurídico de empresas no Brasil, Argentina e Chile

Por João Grandino Rodas É consabido que a solução de controvérsias no Brasil possui um nítido viés contencioso e que há sentimento arraigado de que...

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Notícias Empresas podem compensar contribuição previdenciária paga sobre verbas indenizatórias
17 de Novembro de 2016

Empresas podem compensar contribuição previdenciária paga sobre verbas indenizatórias

No meio da crise econômica e política que vive o país, ao menos uma boa notícia. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento, em...

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Notícias DECISÕES – TRT 4a. REGIÃO
17 de Novembro de 2016

DECISÕES – TRT 4a. REGIÃO

DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O reclamado extrapolou de forma habitual o limite legal para a duração do trabalho, estabelecida em 10 horas diárias,...

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Notícias Supremo adia julgamento sobre constitucionalidade da terceirização
17 de Novembro de 2016

Supremo adia julgamento sobre constitucionalidade da terceirização

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do Recurso Extraordinário que discute a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a...

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Notícias 1ª Turma do STJ discute se contribuição previdenciária incide sobre repouso
17 de Novembro de 2016

1ª Turma do STJ discute se contribuição previdenciária incide sobre repouso

Está empatado na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça o julgamento que discute se os valores pagos aos trabalhadores de empresas petroquímicas a...

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