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Notícias Motorista que também descarregava cargas não ganha acúmulo de função, decide 11ª Turma
20 de Agosto de 2024

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo...

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20 de Agosto de 2024

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Decisões, unânimes, foram proferidas pela 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção. Os contribuintes...

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16 de Agosto de 2024

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Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o...

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15 de Agosto de 2024

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A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido das defesas efetuadas com os...

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15 de Agosto de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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15 de Agosto de 2024

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A juíza Julia Pestana Manso de Castro, da 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, determinou, em decisão liminar, a...

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14 de Agosto de 2024

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em...

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14 de Agosto de 2024

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A dispensa por justa causa não impede que o trabalhador receba um prêmio conquistado durante o contrato de trabalho. O entendimento...

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Notícias 7ª Turma reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador
14 de Agosto de 2024

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O acidente de trabalho ocorrido na atividade de motoboy, de notório risco, atrai a responsabilidade objetiva do empregador, independentemente...

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