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Notícias JURISPRUDÊNCIAS
16 de Novembro de 2023

JURISPRUDÊNCIAS

DISPENSA POR JUSTA CAUSA - CONFIGURAÇÃO - Demonstrado nos autos que o reclamante agiu com desídia no desempenho de suas...

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Notícias STF aceita reclamações de empresas e anula quase metade das decisões sobre vínculo de emprego
16 de Novembro de 2023

STF aceita reclamações de empresas e anula quase metade das decisões sobre vínculo de emprego

Até agosto, 48% das 167 decisões da Corte cancelaram o entendimento da esfera trabalhista Os ministros do Supremo Tribunal Federal...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE DEZEMBRO DE 2023
14 de Novembro de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE DEZEMBRO DE 2023

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Decisão proferida pelo STF considera inconstitucional a prática de destinação de multas realizado pelo MPT
14 de Novembro de 2023

Decisão proferida pelo STF considera inconstitucional a prática de destinação de multas realizado pelo MPT

Por meio de julgamento no formato virtual, finalizado nesta semana, O Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão asseverando que é...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
14 de Novembro de 2023

JURISPRUDÊNCIA

DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - PROVA PERICIAL - NEXO DE CONCAUSALIDADE - Constatado em...

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Notícias FGTS DIGITAL
14 de Novembro de 2023

FGTS DIGITAL

SIT altera cronograma de implantação do FGTS Digital para março/2024 Foi publicado no Diário Oficial,...

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Notícias Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar
14 de Novembro de 2023

Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar

Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10...

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Notícias Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office
14 de Novembro de 2023

Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office

Após demonstrar o efetivo trabalho realizado em regime home office, um engenheiro de projetos irá receber da empresa para a qual...

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Notícias Conjunto de decisões proferidas pelo STF em análise de inovações legislativas provoca mudança na jurisprudência e doutrina trabalhistas
13 de Novembro de 2023

Conjunto de decisões proferidas pelo STF em análise de inovações legislativas provoca mudança na jurisprudência e doutrina trabalhistas

Diante da amplitude e das inovações apresentadas pelo advento da Lei 13.467/2017 e da Lei 13.429/2017, popularmente denominadas como...

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