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Notícias Tribunais condenam empregadores a pagarem indenizações
27 de Agosto de 2024

Tribunais condenam empregadores a pagarem indenizações

Mesmo pressões indiretas são consideradas práticas assediadoras e podem resultar em condenações Precedentes...

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Notícias Casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho devem disparar neste ano
27 de Agosto de 2024

Casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho devem disparar neste ano

Ministério Público recebeu, até julho, 89 denúncias sobre o assunto O número de processos por assédio...

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Notícias Anexo X da NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Máquinas para fabricação de calçados e afins - Vigência expira em 02 de Janeiro de 2025
26 de Agosto de 2024

Anexo X da NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Máquinas para fabricação de calçados e afins - Vigência expira em 02 de Janeiro de 2025

A edição do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2024 conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias 11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual
26 de Agosto de 2024

11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente o pedido de uma trabalhadora que insistiu na...

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Notícias Contribuição ao INSS incide sobre descontos de coparticipação do trabalhador
26 de Agosto de 2024

Contribuição ao INSS incide sobre descontos de coparticipação do trabalhador

As parcelas relativas a benefícios, ao imposto de renda retido na fonte (IRFF) e a contribuição ao INSS descontadas na folha de...

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Notícias STF afasta terceirização e confirma vínculo de emprego de médico
23 de Agosto de 2024

STF afasta terceirização e confirma vínculo de emprego de médico

Os precedentes do Supremo Tribunal Federal que validam a terceirização não impedem que o Judiciário constate a...

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Notícias Feriado que recai no sábado na jornada compensada
23 de Agosto de 2024

Feriado que recai no sábado na jornada compensada

Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho surge quando um determinado feriado recai no sábado e a jornada...

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Notícias STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa
23 de Agosto de 2024

STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial nº 2.100/1996, que retirou o...

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Notícias STJ: Empresas não conseguem reduzir base de contribuições ao INSS
23 de Agosto de 2024

STJ: Empresas não conseguem reduzir base de contribuições ao INSS

STJ manteve valores de vale-refeição, vale-transporte e outros benefícios - custeados pelos empregados - na base de...

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