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Notícias Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual
22 de Julho de 2024

Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual

Uma prestadora de serviços de uma empresa do setor hospitalar teve reconhecida pela Justiça do Trabalho o direito à...

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Notícias Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada
22 de Julho de 2024

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Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em...

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22 de Julho de 2024

Prazo decadencial de dívida pela ausência de contribuições previdenciárias - Início é a decisão do Judiciário Trabalhista - Decide STJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ – proferiu decisão que afastou a decadência do direito da...

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Notícias Justiça dispensa publicação de relatório de transparência salarial
22 de Julho de 2024

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Duas entidades empresariais conseguiram liminares que desobrigam empregadores com cem funcionários ou mais de publicar o relatório de...

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Notícias Judiciário trabalhista mantém condenação de empregador para indenizar trabalhador dispensado antes de perícia médica
19 de Julho de 2024

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Empregado segurado desligado pelo empregador enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica junto a autarquia...

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19 de Julho de 2024

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Para os julgadores, o apelido pejorativo feria a dignidade dele. Apelido pejorativo no ambiente trabalho pode gerar indenização por...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE AGOSTO DE 2024
19 de Julho de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias A observância da proporcionalidade na aplicação da justa causa no contrato de trabalho
18 de Julho de 2024

A observância da proporcionalidade na aplicação da justa causa no contrato de trabalho

A aplicação da justa causa, com previsão legal estabelecida através do artigo 482 da Consolidação das Leis...

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Notícias Empresas donas de obra têm responsabilidade por dívida trabalhista de empreiteira inidônea
18 de Julho de 2024

Empresas donas de obra têm responsabilidade por dívida trabalhista de empreiteira inidônea

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma...

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