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Notícias Prestação de serviço deve ser discutida na Justiça comum antes da Trabalhista
01 de Novembro de 2024

Prestação de serviço deve ser discutida na Justiça comum antes da Trabalhista

As causas que discutem a regularidade do contrato civil ou comercial devem ser apreciadas inicialmente pela Justiça comum. Apenas se for...

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Notícias Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST
31 de Outubro de 2024

Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a ordem de reintegração no emprego uma auxiliar administrativa de...

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Notícias TST condena empregador por agravamento de doença de motorista
31 de Outubro de 2024

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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos em São...

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Notícias Aposentadoria especial acarreta extinção de contrato de trabalho
31 de Outubro de 2024

Aposentadoria especial acarreta extinção de contrato de trabalho

Conforme diz a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a concessão da aposentadoria especial acarreta a extinção...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
30 de Outubro de 2024

JURISPRUDÊNCIA

RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ÔNUS DO AUTOR.Apresentando a ré...

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Notícias Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
30 de Outubro de 2024

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Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a a...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
29 de Outubro de 2024

JURISPRUDÊNCIA

ASSÉDIO MORAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A indenização em...

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Notícias Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única
29 de Outubro de 2024

Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única

O deságio de 50% aplicado pelo TRT foi considerado alto pela 3ª Turma. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
29 de Outubro de 2024

JURISPRUDÊNCIA

Ementa. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO...

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