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Notícias Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
15 de Julho de 2024

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 2ª Turma, ele estava a serviço da empresa  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
12 de Julho de 2024

JURISPRUDÊNCIA

EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTADA - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA...

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Notícias Revista em bolsa, sem contato físico, não configura dano moral
12 de Julho de 2024

Revista em bolsa, sem contato físico, não configura dano moral

Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse...

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Notícias Publicada portaria ampliando o prazo de suspensão de exigências para os atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul
12 de Julho de 2024

Publicada portaria ampliando o prazo de suspensão de exigências para os atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul

A edição do Diário Oficial da União do dia 26 de julho de 2024, conteve em sua publicação A Portaria...

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Notícias Superintendência Regional do Trabalho emite orientação aos empregadores diretamente atingidos quanto à adesão ao programa de apoio financeiro
08 de Julho de 2024

Superintendência Regional do Trabalho emite orientação aos empregadores diretamente atingidos quanto à adesão ao programa de apoio financeiro

Diante da ocorrência de inúmeros indeferimentos a pedidos dos empregadores de adesão ao Apoio Financeiro, instituído pela...

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Notícias Turmas do TST são favoráveis a salário integral em cobertura de férias
08 de Julho de 2024

Turmas do TST são favoráveis a salário integral em cobertura de férias

Mesmo que o substituto tenha absorvido somente parte do trabalho, esse tem sido o entendimento da maioria O funcionário contratado para...

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Notícias Cargo, função e o contrato de trabalho
08 de Julho de 2024

Cargo, função e o contrato de trabalho

Dúvida recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao cargo para o qual o...

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Notícias Publicada portaria ampliando o prazo para o pagamento do FGTS suspenso nos municípios atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul
05 de Julho de 2024

Publicada portaria ampliando o prazo para o pagamento do FGTS suspenso nos municípios atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul

A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2024, conteve em sua publicação A Portaria MTE...

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Notícias Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
05 de Julho de 2024

Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da...

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