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Notícias Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
15 de Outubro de 2024

Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização

Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação A reparação por danos morais...

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Notícias Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega
11 de Outubro de 2024

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Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição A Segunda Turma do...

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Notícias Pagamento do seguro-desemprego é suspenso no caso de admissão sem intervalo de tempo em outro emprego
11 de Outubro de 2024

Pagamento do seguro-desemprego é suspenso no caso de admissão sem intervalo de tempo em outro emprego

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de seguro-desemprego de uma trabalhadora, uma vez que a...

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Notícias Reforma trabalhista e o impacto nos processos
09 de Outubro de 2024

Reforma trabalhista e o impacto nos processos

A despeito da nova legislação, não houve alteração nos principais pedidos das demandas, que continuam sendo horas...

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Notícias Santos Brasil é condenada por más condições de saúde e segurança no trabalho
09 de Outubro de 2024

Santos Brasil é condenada por más condições de saúde e segurança no trabalho

Decisão da Justiça do Trabalho tem como base ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do...

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Notícias 4ª Turma condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas
09 de Outubro de 2024

4ª Turma condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas

Trabalhador chegou a ficar afastado da família por quatro meses, dirigindo 15 horas por dia em algumas situações Jornadas...

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Notícias Julgamento com perspectiva de gênero: empresa é condenada a indenizar funcionária que sofreu homofobia
07 de Outubro de 2024

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões...

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Notícias eSocial: publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
07 de Outubro de 2024

eSocial: publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos. Com...

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Notícias Trabalhador que assinou contrato de prestação de serviços com faculdade tem vínculo negado
07 de Outubro de 2024

Trabalhador que assinou contrato de prestação de serviços com faculdade tem vínculo negado

Um trabalhador teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com uma faculdade com a qual havia assinado contrato de...

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