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Notícias Publicado decreto que promulga textos de convenção e recomendação da organização internacional do trabalho sobre o trabalho doméstico
16 de Maio de 2024

Publicado decreto que promulga textos de convenção e recomendação da organização internacional do trabalho sobre o trabalho doméstico

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 01 de maio de 2024, conteve em sua publicação o Decreto...

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Notícias Medida liminar concedida pelo ministro relator no STF sobre a desoneração da folha de pagamento está sob análise do plenário da corte
16 de Maio de 2024

Medida liminar concedida pelo ministro relator no STF sobre a desoneração da folha de pagamento está sob análise do plenário da corte

O STF - Supremo Tribunal Federal, suspendeu, por decisão liminar monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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Notícias Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional
16 de Maio de 2024

Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional

Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da...

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Notícias Decisões pacificadas pelo STF em relação a pejotização e terceirização não são plenamente observadas pelo conselho administrativo de recursos fiscais - CARF
16 de Maio de 2024

Decisões pacificadas pelo STF em relação a pejotização e terceirização não são plenamente observadas pelo conselho administrativo de recursos fiscais - CARF

Contemporaneamente a modernização das relações de trabalho vem alterando a forma e os modelos de...

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Notícias Assédio sexual: Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho
16 de Maio de 2024

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Os comentários de cunho sexual feitos pelo trabalhador foram confirmados por testemunhas. O que ele considerou apenas uma brincadeira, a...

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Notícias Publicada portaria suspendendo a exigibilidade do recolhimento do FGTS dos empregadores situados nos municípios que tiveram reconhecida a calamidade pública pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
16 de Maio de 2024

Publicada portaria suspendendo a exigibilidade do recolhimento do FGTS dos empregadores situados nos municípios que tiveram reconhecida a calamidade pública pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 15 de maio de 2024, conteve em sua publicação A Portaria...

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Notícias STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
15 de Maio de 2024

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios...

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Notícias Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência
15 de Maio de 2024

Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência

As pessoas com deficiência enfrentam desafios decorrentes de suas condições e um deles é a inserção no...

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Notícias Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade
15 de Maio de 2024

Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade

Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h . A Primeira Turma do Tribunal...

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