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Notícias Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos
10 de Maio de 2022

Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos

Publicado em 9 de maio de 2022 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa a pagar os valores de...

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Notícias LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR A GERAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA.
10 de Maio de 2022

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR A GERAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA.

No âmbito das relações contratuais do trabalho, quando o empregado é acometido por enfermidade ou sofre acidente de trabalho, após os primeiros...

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Notícias Doença ocupacional – TST condena montadora a pagar despesas médicas de metalúrgico
10 de Maio de 2022

Doença ocupacional – TST condena montadora a pagar despesas médicas de metalúrgico

  Trabalho na linha de montagem de veículos gerou lesão incapacitante em metalúrgico Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
09 de Maio de 2022

Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas A  Sexta Turma do...

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Notícias Perda dos movimentos – Trabalhadora cuja mão foi esmagada em máquina deve ser indenizada
09 de Maio de 2022

Perda dos movimentos – Trabalhadora cuja mão foi esmagada em máquina deve ser indenizada

Sem provas que pudessem desconstituir os laudos periciais, a 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (MG) condenou uma fábrica de biscoitos...

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Notícias Empresa é condenada ao pagamento de danos existenciais por exigir jornada extenuante
09 de Maio de 2022

Empresa é condenada ao pagamento de danos existenciais por exigir jornada extenuante

  Publicado em 05.05.2022 Uma empresa de logística situada no Cabo de Santo Agostinho (PE) foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil a título de...

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Notícias Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral
09 de Maio de 2022

Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral

Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa 04/05/22 – A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a...

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Notícias A REMUNERAÇÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NA JORNADA DE TRABALHO DE 12/36
09 de Maio de 2022

A REMUNERAÇÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NA JORNADA DE TRABALHO DE 12/36

A partir do advento da Lei 13.467/2017, a denominada reforma trabalhista, ocorreu o acréscimo em seu texto normativo o reconhecimento sobre a escala...

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Notícias Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário”
09 de Maio de 2022

Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário”

  Publicado em 04.05.2022 – 09:38 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de...

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