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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN)
26 de Abril de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN)

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2022 conteve em sua publicação a Portaria GM/MS nº 913 de 22 de abril de 2022, o...

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Notícias MTP – Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Atividades e Operações Insalubres – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde – Alteração das Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 20, 22,
25 de Abril de 2022

MTP – Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Atividades e Operações Insalubres – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde – Alteração das Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 20, 22,

Portaria MTP nº 806, de 13.04.2022 – DOU de 19.04.2022   Altera as Normas Regulamentadoras nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e...

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Notícias Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida
22 de Abril de 2022

Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida

Publicado em 20 de abril de 2022 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por...

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Notícias Simples Nacional – Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio
22 de Abril de 2022

Simples Nacional – Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio

Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados. Em reunião...

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Notícias Teletrabalho, gestantes e entregador de app devem sofrer impacto
22 de Abril de 2022

Teletrabalho, gestantes e entregador de app devem sofrer impacto

Publicado em 19 de abril de 2022 Revogação do estado de emergência, porém, ainda deixa muitas dúvidas sobre como vai afetar as empresas. A...

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Notícias MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PUBLICA PORTARIA QUE APRESENTA INOVAÇÕES EM RELAÇÃO A NR’S E SST.
20 de Abril de 2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PUBLICA PORTARIA QUE APRESENTA INOVAÇÕES EM RELAÇÃO A NR’S E SST.

A edição do Diário Oficial da União do dia 19 de abril de 2022 conteve em sua publicação a Portaria MTP 806/2022 do Ministério do Trabalho e...

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Notícias Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte – A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2
20 de Abril de 2022

Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte – A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2

18/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Carteira Nacional de...

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Notícias TST – Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho
20 de Abril de 2022

TST – Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho

Publicado em 19.04.2022 Ele não usou as travas de segurança da escada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso...

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Notícias Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa
18 de Abril de 2022

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

Ele filmou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou nas redes sociais   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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