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Notícias Concedido afastamento de mãe lactante de atividades insalubres
09 de Maio de 2022

Concedido afastamento de mãe lactante de atividades insalubres

  Publicado em 09.05.2022 A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regiona do Trabalho da 4ª Região (RS), no julgamento de um mandado de...

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Notícias Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia
09 de Maio de 2022

Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia

  Publicado em 09.05.2022 Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia...

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Notícias Agravamento de doença crônica em decorrência do meio ambiente do trabalho gera o dever de indenizar
09 de Maio de 2022

Agravamento de doença crônica em decorrência do meio ambiente do trabalho gera o dever de indenizar

  Publicado em 03.05.2022 Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão mensal e...

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Notícias RAIS ano-base de 2021: Confira como realizar retificação
04 de Maio de 2022

RAIS ano-base de 2021: Confira como realizar retificação

O prazo de entrega da RAIS ano-base 2021 encerrou em 29/04/2021. Eventuais erros e/ou omissões devem seguir procedimentos específicos para...

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Notícias GOVERNO DO ESTADO PUBLICA DECRETO QUE FACULTA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
03 de Maio de 2022

GOVERNO DO ESTADO PUBLICA DECRETO QUE FACULTA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO

A edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul do dia 29 de abril conteve em sua publicação o Decreto 56.474. O referido decreto torna...

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Notícias Governo desobriga máscaras e passaporte vacinal no RS
29 de Abril de 2022

Governo desobriga máscaras e passaporte vacinal no RS

Publicado em 29 de abril de 2022 Municípios poderão decidir sobre regras mais rígidas, como obrigação de proteção sobre boca e nariz em...

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Notícias TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA CONDENAÇÃO POR DESCUMPRIR COTA DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
29 de Abril de 2022

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA CONDENAÇÃO POR DESCUMPRIR COTA DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

Em decisão proferida recentemente, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou despropositada a condenação de uma Cooperativa ao...

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Notícias A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO EMPREGADO NA VIGÊNCIA E APÓS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO
29 de Abril de 2022

A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO EMPREGADO NA VIGÊNCIA E APÓS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO

O judiciário trabalhista tem se debruçado recentemente, com maior frequência, na análise de demandas relacionadas a utilização da imagem de...

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Notícias Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer – Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória
28 de Abril de 2022

Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer – Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória

  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do...

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