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Notícias Guia Brasileiro de Ocupações – Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam guia de ocupações no Brasil
25 de Março de 2022

Guia Brasileiro de Ocupações – Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam guia de ocupações no Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram o Guia Brasileiro de Ocupações, que apresenta...

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Notícias Deficientes físicos – Empresa é condenada a reintegrar e indenizar pessoa com deficiência
23 de Março de 2022

Deficientes físicos – Empresa é condenada a reintegrar e indenizar pessoa com deficiência

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela F.G.R. Silva Buffet e...

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Notícias GEOLOCALIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR DE EMPREGADO É ACEITO COMO PROVA CONFORME DECISÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA
22 de Março de 2022

GEOLOCALIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR DE EMPREGADO É ACEITO COMO PROVA CONFORME DECISÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA

O Judiciário Trabalhista de Santa Catarina considerou válido o pedido feito por uma empresa reclamada para que o registro de localização do aparelho...

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Notícias Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
22 de Março de 2022

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

Publicado em 21.03.2022 A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da...

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Notícias MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI NOVAS MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
22 de Março de 2022

MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI NOVAS MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

O texto normativo da Medida Provisória nº 1.107, publicada na edição do Diário Oficial da União do último dia 18 de março, estabelece, no artigo 13,...

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Notícias Perspectiva de trabalho híbrido no pós-pandemia mobiliza organizações e legisladores
22 de Março de 2022

Perspectiva de trabalho híbrido no pós-pandemia mobiliza organizações e legisladores

Diante do surgimento de novas variantes do coronavírus, não se sabe quando a pandemia de covid-19 passará ao status de endemia. Por outro...

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Notícias O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA SAÚDE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
22 de Março de 2022

O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA SAÚDE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

A publicação recente de Decretos por parte dos estados e municípios flexibilizando o uso de máscara em ambientes abertos, e até mesmo fechados, tem...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS E IR FONTE DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E DO SEGURADO ESPECIAL (ÁREA RURAL)
21 de Março de 2022

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS E IR FONTE DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E DO SEGURADO ESPECIAL (ÁREA RURAL)

A edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, 18 de março, conteve em sua publicação a Medida Provisória nº 1.107, que institui o...

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Notícias Grupo Econômico – Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
21 de Março de 2022

Grupo Econômico – Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brasbev Indústria de Bebidas Ltda., microempresa de Cláudio (MG), contra...

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