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Notícias Mantida natureza salarial de comissões pagas a um vendedor
10 de Fevereiro de 2023

Mantida natureza salarial de comissões pagas a um vendedor

Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração de um vendedor,...

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Notícias Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
07 de Fevereiro de 2023

Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que um empregado da Tupy Fundições, empresa industrial do ramo metal...

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Notícias Determinada reintegração de comerciário e pagamento de salários atrasados
07 de Fevereiro de 2023

Determinada reintegração de comerciário e pagamento de salários atrasados

Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo INSS, terá que...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MARÇO 2023
07 de Fevereiro de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MARÇO 2023

DIA 06 de MARÇO (segunda-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado no Vale
03 de Fevereiro de 2023

Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado no Vale

O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de uma marmoraria...

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Notícias Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
03 de Fevereiro de 2023

Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador. 3/2/2023 – A Primeira Turma do...

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Notícias Modelista de sapatos que foi rebaixado de função quando era membro da Cipa deve ser indenizado
03 de Fevereiro de 2023

Modelista de sapatos que foi rebaixado de função quando era membro da Cipa deve ser indenizado

Para a 6ª Turma, o conjunto de provas demonstrou que o objetivo da empresa era causar desconforto no trabalhador e talvez um pedido de demissão,...

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Notícias Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária
03 de Fevereiro de 2023

Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária

Alvos são os setores de alimentação, automotivo, de construção civil e de eletrodomésticos A Receita Federal intensificou nos últimos meses as...

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Notícias Maioria dos processos sobre LGPD acaba sem condenação judicial
03 de Fevereiro de 2023

Maioria dos processos sobre LGPD acaba sem condenação judicial

Em cerca de 57% das decisões de mérito analisadas em levantamento não há qualquer sanção por violação da LGPD A maioria dos processos sobre a Lei...

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