Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias DECISÃO JUDICIAL AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE REMUNERAÇÃO DE APRENDIZES
04 de Março de 2022

DECISÃO JUDICIAL AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE REMUNERAÇÃO DE APRENDIZES

Uma decisão judicial proferida pela Justiça Federal, considerou que é indevida a incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre...

Leia mais
Notícias TRABALHO DA MULHER E O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO AOS DOMINGOS – TST ALTERA ENTENDIMENTO.
03 de Março de 2022

TRABALHO DA MULHER E O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO AOS DOMINGOS – TST ALTERA ENTENDIMENTO.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) asseverou, através de três recentes decisões que as mulheres devem folgar aos domingos de 15 em 15 dias, nos...

Leia mais
Notícias TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer
02 de Março de 2022

TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer

Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato. 24/02/22 –...

Leia mais
Notícias PUBLICADA REGULAMENTAÇÃO DO MEI CAMINHONEIRO.
25 de Fevereiro de 2022

PUBLICADA REGULAMENTAÇÃO DO MEI CAMINHONEIRO.

A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25 de fevereiro, conteve em sua publicação a Resolução 165 CGSN, do Comitê Gestor do Simples...

Leia mais
Notícias Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
23 de Fevereiro de 2022

Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado

Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso. 23/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o...

Leia mais
Notícias TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
23 de Fevereiro de 2022

TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização

O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e...

Leia mais
Notícias Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
22 de Fevereiro de 2022

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral

Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado. 15/02/22 – A Segunda Turma do...

Leia mais
Notícias JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM JUSTA CAUSA POR RECUSA NO RECEBIMENTO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19.
21 de Fevereiro de 2022

JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM JUSTA CAUSA POR RECUSA NO RECEBIMENTO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19.

A recusa reiterada de empregada em atender aos pedidos do empregador para apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 resultou em...

Leia mais
Notícias O CANCELAMENTO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS NÃO REVOGA A DATA DOS FESTEJOS NO CALENDÁRIO
21 de Fevereiro de 2022

O CANCELAMENTO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS NÃO REVOGA A DATA DOS FESTEJOS NO CALENDÁRIO

Questionamento frequente nestes dias tem versado sobre o trabalho nos dias de Carnaval em virtude do cancelamento dos eventos alusivos à data em...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682