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Notícias CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL ATRAVÉS DA TURMA NACIONAL FIXA TESE SOBRE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DURANTE O PERÍODO DE LIMBO PREVIDENCIÁRIO
03 de Fevereiro de 2023

CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL ATRAVÉS DA TURMA NACIONAL FIXA TESE SOBRE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DURANTE O PERÍODO DE LIMBO PREVIDENCIÁRIO

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) proferiu decisão, por voto de desempate, na sessão ordinária de julgamento...

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Notícias CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL ATRAVÉS DA TURMA NACIONAL DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IR SOBRE O ADICIONAL HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO
27 de Janeiro de 2023

CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL ATRAVÉS DA TURMA NACIONAL DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IR SOBRE O ADICIONAL HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO

Dentre as inovações apresentadas pelo advento da Lei 13.467/2017 está a nova redação atribuída ao ao § 4º do art. 71 da CLT e estabeleceu...

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Notícias INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DISCIPLINA NOVAS REGRAS PARA A FISCALIZAÇÃO NA ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO
27 de Janeiro de 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DISCIPLINA NOVAS REGRAS PARA A FISCALIZAÇÃO NA ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO

A edição do Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2022, conteve em sua publicação a Instrução Normativa GMTP/MTP n° 2/2022, do então...

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Notícias Empregadora não apresenta controle de horários e doméstica deve receber horas extras informadas no processo
27 de Janeiro de 2023

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Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram que são devidas horas extras a uma empregada doméstica,...

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Notícias RECEITA FEDERAL PUBLICA IN PRORROGANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO TRABALHISTA ATRAVÉS DA DCTFWeb
27 de Janeiro de 2023

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A edição do Diário Oficial da União de hoje, 26 de janeiro, conteve em sua publicação a Instrução Normativa 2.128 RFB, da RFB – Secretaria...

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Notícias Burnout ganha maior visibilidade
27 de Janeiro de 2023

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Saiba o que tem sido feito e discutido por empresas um ano após a síndrome ser incluída como doença do trabalho Questões de saúde mental já foram...

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Notícias Empresa é condenada por instalação de câmera em banheiro masculino
27 de Janeiro de 2023

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A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um auxiliar de logística pela instalação de...

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Notícias Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
27 de Janeiro de 2023

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Ele se deslocava para o local do serviço 24/1/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três...

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Notícias TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
24 de Janeiro de 2023

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A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. 23/1/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

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