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Notícias Gesseiro que apresentou atestado médico e foi fazer “bicos” deve ser despedido por justa causa
24 de Fevereiro de 2023

Gesseiro que apresentou atestado médico e foi fazer “bicos” deve ser despedido por justa causa

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e,...

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Notícias Carnaval não é feriado e folga depende de acordos ou decisão das empresas
15 de Fevereiro de 2023

Carnaval não é feriado e folga depende de acordos ou decisão das empresas

Após anos de distanciamento social, em 2023 o carnaval volta ao seu formato tradicional. As festas, as fantasias e os blocos estão liberados nos...

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Notícias Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida
15 de Fevereiro de 2023

Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida

Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a...

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Notícias CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: O DESCONTO SOMENTE É REALIZADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA DO EMPREGADO
14 de Fevereiro de 2023

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: O DESCONTO SOMENTE É REALIZADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA DO EMPREGADO

Com a chegada do mês de março, uma dúvida que se renova a cada ano ressurge: A Contribuição Sindical deve ser descontada do empregado ou não? Em que...

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Notícias A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
14 de Fevereiro de 2023

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Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surgem questionamentos quanto a adoção da gratificação de função ou popularmente denominada...

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Notícias Loja de departamento é condenada por revista constrangedora de trabalhador
14 de Fevereiro de 2023

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A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por...

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Notícias Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
14 de Fevereiro de 2023

Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa

A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema 08/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal...

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Notícias DECISÃO DO JUDICIÁRIO MANTÉM NATUREZA SALARIAL DE COMISSÕES PELA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE PREMIAÇÃO
10 de Fevereiro de 2023

DECISÃO DO JUDICIÁRIO MANTÉM NATUREZA SALARIAL DE COMISSÕES PELA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE PREMIAÇÃO

Questionamento recorrente no âmbito das relações do contrato de trabalho refere-se a uma certa confusão entre comissões e prêmios pagos aos...

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Notícias ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TEM COMO BASE DE APLICAÇÃO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO
10 de Fevereiro de 2023

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TEM COMO BASE DE APLICAÇÃO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO

A redação normativa do artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, não raras vezes acaba por induzir ao erro o leitor ou interprete do referido...

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