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Notícias Mesmo grávida, trabalhadora que apresentou atestado falso deve ser despedida por justa causa
09 de Maio de 2023

Mesmo grávida, trabalhadora que apresentou atestado falso deve ser despedida por justa causa

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que...

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Notícias STJ autoriza exigência de contribuição previdenciária sobre auxílio alimentação
09 de Maio de 2023

STJ autoriza exigência de contribuição previdenciária sobre auxílio alimentação

Para ministros, tributo pode recair sobre o benefício pago em dinheiro A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou hoje a incidência...

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Notícias Alterado o valor do piso previdenciário
03 de Maio de 2023

Alterado o valor do piso previdenciário

De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, em decorrência da publicação da MP nº 1.172/2023, que alterou desde o dia 1º de maio...

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Notícias Trabalhadores recorrem à Justiça para serem recompensados por invenções
26 de Abril de 2023

Trabalhadores recorrem à Justiça para serem recompensados por invenções

Foram ajuizadas na esfera trabalhista, desde 2014, ações que somam R$ 623 milhões Empresas têm investido na elaboração e revisão de políticas...

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Notícias Empresa deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
26 de Abril de 2023

Empresa deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade

Segundo a decisão, está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância 25/04/2023 – A Terceira Turma do Tribunal...

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Notícias Contribuição Assistencial – Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do ministro Barroso no sentido da constitucionalidade da contribuição assistencial
26 de Abril de 2023

Contribuição Assistencial – Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do ministro Barroso no sentido da constitucionalidade da contribuição assistencial

Os Ministros Luís Roberto Barroso e, agora, Gilmar Mendes, passaram a entender pela constitucionalidade da instituição, por acordo ou convenção...

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Notícias Senado Federal – Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
26 de Abril de 2023

Senado Federal – Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de...

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Notícias Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista
26 de Abril de 2023

Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

A decisão é da 3ª Turma do TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) a computar na...

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Notícias Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
26 de Abril de 2023

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor...

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