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Notícias Segunda Turma valida dispensa por justa causa de caminhoneiro que excedeu velocidade no trânsito
21 de Janeiro de 2022

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Publicado em 21.01.2022 Excesso de velocidade é ato faltoso grave e configura descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, podendo ser...

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20 de Janeiro de 2022

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Fixados os valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2022 O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência e o ME – Ministério da...

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18 de Janeiro de 2022

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Publicadas no ano de 2020 as Portarias SEPRT/ME nºs 6.730 e 6.735, após duas prorrogações de início do prazo, tiveram sua vigência iniciada no dia...

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13 de Janeiro de 2022

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Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional Os contribuintes inscritos em dívida ativa por...

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13 de Janeiro de 2022

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A recusa do empregado em receber a aplicação da vacina contra a covid-19 poderá resultar na demissão por justa causa de acordo com o MPT...

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13 de Janeiro de 2022

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O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de indenização por danos morais de uma...

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13 de Janeiro de 2022

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Publicado em 13.01.2022 A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de...

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Notícias Simples Nacional
12 de Janeiro de 2022

Simples Nacional

Simples Nacional: Conheça as novas regras para o parcelamento de dívidas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou, na terça-feira (11-01), a...

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Notícias A RECUSA NO RECEBIMENTO DA IMUNIZAÇÃO PARA COVID-19 E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
11 de Janeiro de 2022

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A partir da nova onda de infecção pelo novo coronavírus decorrente da chegada da variante omicron ao país, retorna ao centro das discussões o...

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