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Notícias Assédio no trabalho – Assédio sexual não precisa ser praticado por superior hierárquico, decide TRT-2
08 de Fevereiro de 2022

Assédio no trabalho – Assédio sexual não precisa ser praticado por superior hierárquico, decide TRT-2

O assédio sexual pode ser cometido por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não seja consentido pela...

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Notícias Litigância de má-fé – Gravidez não justifica ausência indefinida no trabalho, decide juíza
08 de Fevereiro de 2022

Litigância de má-fé – Gravidez não justifica ausência indefinida no trabalho, decide juíza

O fato de a trabalhadora estar grávida não justifica que descumpra recomendação de atestado médico e que se ausente indefinidamente do local de...

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Notícias Discriminação no Trabalho – Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, empregada não é reintegrada
08 de Fevereiro de 2022

Discriminação no Trabalho – Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, empregada não é reintegrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de  uma operadora de serviço de atendimento ao cliente (SAC) contra...

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Notícias Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
04 de Fevereiro de 2022

Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso

Não houve menção a escala de plantão ou equivalente. 03/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o...

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Notícias A CONDUTA RECOMENDADA NO AFASTAMENTO DE EMPREGADOS NOS CASOS DE SUSPEITA DE INFECÇÃO PELA COVID-19 POR SINTOMAS OU AINDA POR CONTATO.
04 de Fevereiro de 2022

A CONDUTA RECOMENDADA NO AFASTAMENTO DE EMPREGADOS NOS CASOS DE SUSPEITA DE INFECÇÃO PELA COVID-19 POR SINTOMAS OU AINDA POR CONTATO.

A publicação da Portaria Interministerial n° 14/2022 pelo Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério da Saúde causou um conjunto de dúvidas e...

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Notícias eSocial
04 de Fevereiro de 2022

eSocial

eSocial SST: Divulgada situação de dispensa dos eventos S-2220 e S-2240 Foi divulgada em 03-02-2022, no Portal do eSocial, a seguinte pergunta e...

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Notícias AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O DIRETOR ESTATUTÁRIO E O DIRETOR EMPREGADO.
04 de Fevereiro de 2022

AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O DIRETOR ESTATUTÁRIO E O DIRETOR EMPREGADO.

Preliminarmente, cumpre destacar que os diretores de empresas podem ser contratados na condição de empregado ou ainda como estatutário. Para tanto,...

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Notícias A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL SOMENTE PODE SER ASSIM CONSIDERADA MEDIANTE LAUDO MÉDICO.
04 de Fevereiro de 2022

A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL SOMENTE PODE SER ASSIM CONSIDERADA MEDIANTE LAUDO MÉDICO.

A Síndrome de Burnout, a partir de 1º de janeiro de 2022, passou a ser classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde....

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Notícias Afastamento por Covid de até dez dias não exige atestado médico
02 de Fevereiro de 2022

Afastamento por Covid de até dez dias não exige atestado médico

Publicado em 1 de fevereiro de 2022 Nem todo trabalhador precisa buscar serviço de saúde para garantir licença. O trabalhador com sintoma de...

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