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Notícias Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre
11 de Maio de 2023

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre

Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada 11/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal...

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Notícias ADICIONAL NOTURNO – PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA
11 de Maio de 2023

ADICIONAL NOTURNO – PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA

O empregado que cumpre integral ou predominantemente a jornada no período noturno, prorrogando-a para o diurno, faz jus ao pagamento do adicional...

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Notícias eSocial: início dos eventos de processo trabalhista tem data definida
11 de Maio de 2023

eSocial: início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb.   Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023,...

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Notícias TOMADORAS DE SERVIÇOS SÃO CONDENADAS POR CONTRATAR PRESTADORAS COM CAPITAL SOCIAL INFERIOR AO EXIGIDO EM LEI
11 de Maio de 2023

TOMADORAS DE SERVIÇOS SÃO CONDENADAS POR CONTRATAR PRESTADORAS COM CAPITAL SOCIAL INFERIOR AO EXIGIDO EM LEI

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão em ação civil pública condenando construtoras ao pagamento de indenização por danos morais...

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Notícias O RISCO TRABALHISTA DOS CARTÕES MULTIBENEFÍCIOS
11 de Maio de 2023

O RISCO TRABALHISTA DOS CARTÕES MULTIBENEFÍCIOS

Atualmente, existe uma nova modalidade de cartão que as empresas estão adotando para complementar os benefícios concedidos aos seus colaboradores, a...

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Notícias LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA DO EMPREGADOR PARA EVITAR A CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
11 de Maio de 2023

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA DO EMPREGADOR PARA EVITAR A CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA

No âmbito das relações contratuais do trabalho, quando o empregado é acometido por enfermidade ou sofre acidente de trabalho, ato contínuo ao...

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Notícias A GRADAÇÃO E A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES
11 de Maio de 2023

A GRADAÇÃO E A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES

Matéria sempre controvertida e suscetível de dúvidas está relacionada a aplicação de sanções disciplinares na vigência da relação de emprego...

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Notícias TRT-10 afasta responsabilidade de empresa de ônibus em morte de motorista por Covid
10 de Maio de 2023

TRT-10 afasta responsabilidade de empresa de ônibus em morte de motorista por Covid

Inexistindo provas de que a doença foi adquirida no ambiente de trabalho e em razão das atividades profissionais do trabalhador, não há como se...

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Notícias Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego
10 de Maio de 2023

Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora com 66...

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