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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2023
16 de Janeiro de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2023

DIA 06 de FEVEREIRO (segunda-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias eSocial: Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo (reclamatória) trabalhista
13 de Janeiro de 2023

eSocial: Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo (reclamatória) trabalhista

A versão de produção do eSocial será atualizada para a S-1.1 em 16/01/2023, conforme previsto. Contudo, os eventos relativos ao envio das...

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Notícias ENTREGA DA RAIS É DISPENSADA PARA NOVOS GRUPOS EM 2023
13 de Janeiro de 2023

ENTREGA DA RAIS É DISPENSADA PARA NOVOS GRUPOS EM 2023

O Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) relativo ao ano base 2022 tem o prazo iniciado no dia 18 de fevereiro, mas apenas para os...

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Notícias PUBLICADA LEI QUE ESTABELECE O CPF COMO REGISTRO ÚNICO DO CIDADÃO
13 de Janeiro de 2023

PUBLICADA LEI QUE ESTABELECE O CPF COMO REGISTRO ÚNICO DO CIDADÃO

A edição do Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2023 conteve em sua publicação Lei nº 14.534/2023, que estabelece o Cadastro de Pessoa...

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Notícias Número de ações por síndrome de burnout cresce na Justiça do Trabalho
13 de Janeiro de 2023

Número de ações por síndrome de burnout cresce na Justiça do Trabalho

Levantamento aponta que judicialização aumentou em 72% durante a pandemia Trabalhadores acometidos com a síndrome de burnout têm acionado cada vez...

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Notícias O AVISO PRÉVIO NA RESCISÃO POR COMUM ACORDO
13 de Janeiro de 2023

O AVISO PRÉVIO NA RESCISÃO POR COMUM ACORDO

O advento da Lei 13.467/2017, apresentou inúmeras inovações no âmbito das relações trabalho, dentre elas, destacamos uma especificamente e sobre ela...

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Notícias O JULGAMENTO DA CONVENÇÃO N° 158 DA OIT E A POSSIBILIDADE DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DE EMPREGADOS
13 de Janeiro de 2023

O JULGAMENTO DA CONVENÇÃO N° 158 DA OIT E A POSSIBILIDADE DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DE EMPREGADOS

Nos últimos dias do ano de 2022, a partir de alterações realizadas no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal que restringem decisões...

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Notícias VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL: É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO DESCONTO SEM A AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO?
13 de Janeiro de 2023

VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL: É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO DESCONTO SEM A AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO?

Apesar de transcorridos cinco anos do advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, não raras vezes são efetuados...

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Notícias ATESTADO MÉDICO NO PERÍODO QUE ANTECEDE E DURANTE O GOZO DAS FÉRIAS: QUAL A CONDUTA ADMINISTRATIVA?
13 de Janeiro de 2023

ATESTADO MÉDICO NO PERÍODO QUE ANTECEDE E DURANTE O GOZO DAS FÉRIAS: QUAL A CONDUTA ADMINISTRATIVA?

Dúvida recorrente no cotidiano das relações do contrato de trabalho está relacionada ao acometimento por parte do empregado de doença que...

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