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Notícias Ponto eletrônico – Controle de Ponto Eletrônico (REP): Atualizadas as perguntas e respostas oficiais do MTP
21 de Fevereiro de 2022

Ponto eletrônico – Controle de Ponto Eletrônico (REP): Atualizadas as perguntas e respostas oficiais do MTP

As perguntas e respostas abaixo tratam sobre o controle de ponto eletrônico, conforme as regras aprovadas pela Portaria 671/2021. Este documento...

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Notícias eSocial
21 de Fevereiro de 2022

eSocial

eSocial: Prorrogação do PPP Eletrônico e isenção de multa pelo não envio dos eventos S-2220 e S-2240 A Portaria MTP nº 334 MTP, publicada no DO-U de...

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Notícias Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
21 de Fevereiro de 2022

Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19

Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida. Centrais sindicais e...

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Notícias Decisões da Corte validam ‘pejotização’
11 de Fevereiro de 2022

Decisões da Corte validam ‘pejotização’

Publicado em 11 de fevereiro de 2022 Ministros do STF vêm entendendo que a prática é uma forma de terceirização lícita. Recentes decisões...

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Notícias Rescisão por força maior – Alegação de rescisão por força maior causada pela pandemia é rejeitada
11 de Fevereiro de 2022

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A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza rejeitou alegação da empresa Contax-Mobitel SA de não pagar verbas rescisórias a uma empregada demitida sem justa...

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Notícias Ministério notifica empregadores domésticos
11 de Fevereiro de 2022

Ministério notifica empregadores domésticos

Publicado em 10 de fevereiro de 2022 Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho e Previdência...

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Notícias Burnout, a nova doença do trabalho
11 de Fevereiro de 2022

Burnout, a nova doença do trabalho

Publicado em 10 de fevereiro de 2022 Por Yara Leal Girasole Você já sentiu um esgotamento muito intenso, uma carga de estresse tão elevada que...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/MARÇO DE 2022
10 de Fevereiro de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/MARÇO DE 2022

DIA 04 de MARÇO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Afronta à LGPD – Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens
09 de Fevereiro de 2022

Afronta à LGPD – Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens

Por verificar afronta à Lei Geral de Proteção de Dados, o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), determinou que...

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