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Notícias Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
18 de Abril de 2023

Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração 14/04/23 – A...

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Notícias STF PROFERE DECISÃO MODULANDO OS EFEITOS DE DECISÃO EM RELAÇÃO A DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS
17 de Abril de 2023

STF PROFERE DECISÃO MODULANDO OS EFEITOS DE DECISÃO EM RELAÇÃO A DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos de dispensa coletiva de empregados...

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Notícias Audiência pública debate soluções para subnotificação de acidentes de trabalho
17 de Abril de 2023

Audiência pública debate soluções para subnotificação de acidentes de trabalho

Uma audiência pública para tratar da subnotificação em casos de acidente de trabalho foi realizada nesta quinta-feira (13) no Tribunal Regional do...

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Notícias Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora
17 de Abril de 2023

Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora

Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais em razão de restrições...

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Notícias Multas do eSocial já estão valendo
14 de Abril de 2023

Multas do eSocial já estão valendo

Desde janeiro de 2023 a Receita Federal já está multando as empresas que não estão em regularidade com o Sistema de Escrituração Digital das...

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Notícias A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO DO EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ
14 de Abril de 2023

A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO DO EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ

Questionamento recorrente no âmbito das relações de trabalho refere-se a possibilidade de rescisão do contrato de trabalho de empregado aposentado...

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Notícias TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ESTIPULA REGRAS PARA BLOQUEIO DE CNH E CARTÕES NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO
14 de Abril de 2023

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ESTIPULA REGRAS PARA BLOQUEIO DE CNH E CARTÕES NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão estabelecendo regras em relação ao bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação e de Cartões de...

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Notícias TRIBUNAL REGIONAL DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA ADMITE USO DE GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
14 de Abril de 2023

TRIBUNAL REGIONAL DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA ADMITE USO DE GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferiu decisão no sentido de que, diante da dificuldade para a produção de provas no contexto do...

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Notícias TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora
14 de Abril de 2023

TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho 12/04/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios...

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