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Notícias ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO
13 de Janeiro de 2023

ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO

Em regra, quando a empresa realiza a contratação de novo colaborador, esse novo contrato visa a ocupação de determinada posição específica na...

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Notícias Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
13 de Janeiro de 2023

Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19

A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE DIVULGA A TABELA DO INSS PARA APLICAÇÃO EM 2023
12 de Janeiro de 2023

PUBLICADA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE DIVULGA A TABELA DO INSS PARA APLICAÇÃO EM 2023

A edição do Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2023, conteve em sua publicação, a Portaria Interministerial MPS/MF n° 26/2023 do...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVOS VALORES VARIÁVEIS A SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO
21 de Dezembro de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVOS VALORES VARIÁVEIS A SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO

A edição do Diário Oficial da União de dia 19 de dezembro, conteve em sua publicação a Portaria MTP n° 4098/2022, que altera a Portaria 667 de 08 de...

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Notícias INSS pode cobrar regressivamente do empregador benefício pago por acidente de trabalho
21 de Dezembro de 2022

INSS pode cobrar regressivamente do empregador benefício pago por acidente de trabalho

Ao julgar o recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu...

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Notícias Empresa é condenada a pagar por assédio moral organizacional
21 de Dezembro de 2022

Empresa é condenada a pagar por assédio moral organizacional

Uma rede internacional de hipermercados foi condenada, pela 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande, ao pagamento de R$ 400 mil pela prática reiterada...

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Notícias DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: EXISTE A NECESSIDADE DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS PARA EMPRESAS SEM EMPREGADOS ?
21 de Dezembro de 2022

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: EXISTE A NECESSIDADE DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS PARA EMPRESAS SEM EMPREGADOS ?

Ao final de cado ano surgem novas dúvidas em relação a obrigatoriedade de entrega do eSocial, da DCTFWeb e da GFIP referentes à competência 13 (13º...

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Notícias Juíza não reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência
20 de Dezembro de 2022

Juíza não reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante só existe se houver anterioridade da gravidez em relação à dispensa, e se essa dispensa se der sem justa causa e...

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Notícias Conselho Regional de Administração não pode fiscalizar indústria de alimentos
20 de Dezembro de 2022

Conselho Regional de Administração não pode fiscalizar indústria de alimentos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que anulou multa imposta pelo Conselho Regional de Administração do Rio Grande do...

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