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Notícias CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: VAGUEZA LEGISLATIVA E OS RISCOS DE CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
09 de Dezembro de 2022

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: VAGUEZA LEGISLATIVA E OS RISCOS DE CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA

No último mês de novembro a Lei 13.467/2017, popularmente denominada de “reforma trabalhista” completou cinco anos de vigência, entretanto, algumas...

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Notícias CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE FÉRIAS: POSSIBILIDADE E CONDUTA
09 de Dezembro de 2022

CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE FÉRIAS: POSSIBILIDADE E CONDUTA

No ambiente das relações de trabalho, não raras vezes, por fatores alheios imponderáveis e imprevisíveis o empregador acaba submetido a uma situação...

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Notícias Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19
09 de Dezembro de 2022

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

A Justiça do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de estabilidade acidentária do trabalhador que alegou ter contraído Covid-19 exercendo a...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JANEIRO DE 2023
07 de Dezembro de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JANEIRO DE 2023

DIA 06 de JANEIRO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias ACÚMULO DE FUNÇÕES – ALTERAÇÃO CONTRATUAL – DIFERENÇA SALARIAL – DESCABIMENTO
05 de Dezembro de 2022

ACÚMULO DE FUNÇÕES – ALTERAÇÃO CONTRATUAL – DIFERENÇA SALARIAL – DESCABIMENTO

Inexistindo previsão legal ou contratual acerca de “plus” salarial e evidenciado que a execução de mais de uma tarefa laboral, embora...

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Notícias Contribuintes perdem no STF disputa sobre aplicação do FAP
05 de Dezembro de 2022

Contribuintes perdem no STF disputa sobre aplicação do FAP

Discussão tem impacto econômico e afeta, principalmente, empresas com discussão judicial sobre o tema Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal...

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Notícias Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória por doença ocupacional
05 de Dezembro de 2022

Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória por doença ocupacional

Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada ao...

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Notícias Judiciário valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica
05 de Dezembro de 2022

Judiciário valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica

Decisões envolvem trabalhadores com curso superior e altos salários. Trabalhadores com curso superior e salário alto contratados como pessoa...

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Notícias Empresas vão ao STF por ‘pejotização’
05 de Dezembro de 2022

Empresas vão ao STF por ‘pejotização’

Decisões recentes envolvem advogados, médicos, corretores de imóveis e prestadores de serviços na área de tecnologia; há 1.067 ações sobre o tema em...

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