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Notícias Mantida justa causa de trabalhador que se recusou a mudar de setor
22 de Setembro de 2022

Mantida justa causa de trabalhador que se recusou a mudar de setor

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que se recusou trocar de setor....

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Notícias Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso-prévio, decide a 10ª Turma do TRT/RJ
22 de Setembro de 2022

Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso-prévio, decide a 10ª Turma do TRT/RJ

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou  provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital Esperança S.A e...

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Notícias Estudo da CNI mostra que 10% das súmulas do TST contrariam reforma
22 de Setembro de 2022

Estudo da CNI mostra que 10% das súmulas do TST contrariam reforma

Levantamento aponta ainda orientações em desacordo com CLT e decisões do STF Cerca de 10% das súmulas e 5% da orientações jurisprudenciais (OJs) do...

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Notícias Operador de máquinas que atuou durante 25 anos em metalúrgica e adquiriu lesões nos ombros e cotovelos deve ser indenizado
22 de Setembro de 2022

Operador de máquinas que atuou durante 25 anos em metalúrgica e adquiriu lesões nos ombros e cotovelos deve ser indenizado

“O porte econômico da empresa que deixa de cumprir medidas básicas voltadas à saúde de seus empregados, não realizado estudos referentes às...

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Notícias Empresa deve indenizar mãe de PcD por dispensa discriminatória
22 de Setembro de 2022

Empresa deve indenizar mãe de PcD por dispensa discriminatória

Por constatar violações a deveres constitucionais, previsões de tratados internacionais e preceitos éticos, que configuraram ato discriminatório,...

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Notícias Maioria do STF vota para manter suspenso piso da enfermagem
16 de Setembro de 2022

Maioria do STF vota para manter suspenso piso da enfermagem

Como o placar está 7 a 3, decisão não pode mais ser revertida. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o plenário do Supremo Tribunal Federal...

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Notícias Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
16 de Setembro de 2022

Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em...

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Notícias Telefônica é condenada a indenizar trabalhador em R$ 100 mil por assédio
16 de Setembro de 2022

Telefônica é condenada a indenizar trabalhador em R$ 100 mil por assédio

Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que afrontem...

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Notícias Recolhimento do FGTS – Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês
16 de Setembro de 2022

Recolhimento do FGTS – Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital O novo prazo de recolhimento do FGTS (até o vigésimo dia do mês...

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