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Notícias Empregada que teve dedos fraturados em máquina de corte e solda deve ser indenizada
08 de Novembro de 2021

Empregada que teve dedos fraturados em máquina de corte e solda deve ser indenizada

Uma auxiliar de produção que fraturou três dedos em um acidente de trabalho deve ser indenizada por danos materiais, estéticos e morais. O acidente...

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Notícias Contrariando portaria do governo federal, Ministério Público do Trabalho orienta empresas a exigirem vacina de funcionários
08 de Novembro de 2021

Contrariando portaria do governo federal, Ministério Público do Trabalho orienta empresas a exigirem vacina de funcionários

Publicado em 8 de novembro de 2021 O órgão também recomenda que peçam o documento às prestadoras de serviços para garantir a imunização de...

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Notícias Representante que aceitou comissão menor perde direito de indenização
08 de Novembro de 2021

Representante que aceitou comissão menor perde direito de indenização

A empresa de representação comercial que, ao longo de 22 anos, admitiu o pagamento de comissão em percentual menor do que o pactuado no contrato...

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Notícias Para o órgão, é preciso acompanhar gastos para verificar incidência de tributos
08 de Novembro de 2021

Para o órgão, é preciso acompanhar gastos para verificar incidência de tributos

05/11/2021 A Receita Federal está acompanhando de perto o mercado de cartões de benefícios flexíveis e os contribuintes correm o risco de serem...

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Notícias Reforma Trabalhista – STF declara inconstitucionais normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
08 de Novembro de 2021

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A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...

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Notícias Rede questiona portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação
04 de Novembro de 2021

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A Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho também veda que o empregador exija certificado de vacinação em processos seletivos. O partido Rede...

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Notícias Ministro do Tribunal Superior do Trabalho avalia como “inconstitucional” portaria que proíbe demissão por falta de comprovante de vacinação
03 de Novembro de 2021

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho avalia como “inconstitucional” portaria que proíbe demissão por falta de comprovante de vacinação

Publicado em 3 de novembro de 2021 Alexandre Belmonte afirma ainda que a imunização não pode ser uma “decisão individual”. O ministro do...

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Notícias Projeto de Paim derruba portaria do MPT que proíbe demissão dos que se recusarem a se vacinar
03 de Novembro de 2021

Projeto de Paim derruba portaria do MPT que proíbe demissão dos que se recusarem a se vacinar

Publicado em 3 de novembro de 2021 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos...

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Notícias Para os especialistas, essas regras vão na contramão do que já decidiu o Supremo
03 de Novembro de 2021

Para os especialistas, essas regras vão na contramão do que já decidiu o Supremo

01/11/2021 Advogados trabalhistas criticam a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada hoje, que prevê como discriminatória a...

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