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Notícias Há uma relação de trabalho, ainda que não convencional, com vínculo empregatício, na maioria dos casos
03 de Novembro de 2021

Há uma relação de trabalho, ainda que não convencional, com vínculo empregatício, na maioria dos casos

03/11/2021 Elas são muitas e a cada dia ocupam mais espaço nas nossas vidas. As plataformas digitais estão por todos os lados, assim como as telas...

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Notícias TRT de São Paulo entendeu que, apesar de trabalhador não ter repassado as informações a terceiros, deveria ser validada a penalidade.
03 de Novembro de 2021

TRT de São Paulo entendeu que, apesar de trabalhador não ter repassado as informações a terceiros, deveria ser validada a penalidade.

03/11/2021 O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve a demissão por justa causa de um funcionário que encaminhou dados sigilosos da...

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Notícias GOVERNO PUBLICA PORTARIA SOBRE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19 – ILEGALIDADES NO SEU CONTEXTO
03 de Novembro de 2021

GOVERNO PUBLICA PORTARIA SOBRE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19 – ILEGALIDADES NO SEU CONTEXTO

A edição do Diário Oficial da União do dia 01 de novembro, segunda feira, conteve em sua publicação a Portaria MTP nº 620/2021 que proíbe a demissão...

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Notícias Terceirizar atividade-fim é lícito e processo administrativo deve levar isso em conta
03 de Novembro de 2021

Terceirizar atividade-fim é lícito e processo administrativo deve levar isso em conta

Publicado em 1 de novembro de 2021 Os processos administrativos em curso no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência relacionados a...

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Notícias Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum
01 de Novembro de 2021

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum

Publicado em 01.11.2021 A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

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Notícias Vínculo hierárquico – TST não reconhece grupo econômico e afasta responsabilidade solidária
01 de Novembro de 2021

Vínculo hierárquico – TST não reconhece grupo econômico e afasta responsabilidade solidária

Em um grupo econômico, é imprescindível haver vínculo hierárquico entre as empresas. Ou seja, uma empresa líder deve ter efetivo controle sobre as...

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Notícias Norma de sindicato não pode impedir trabalho em feriados, diz TRT-SC
01 de Novembro de 2021

Norma de sindicato não pode impedir trabalho em feriados, diz TRT-SC

A opção da empresa de colocar seus empregados para trabalhar em feriados não pode estar condicionada a prévia filiação a entidade patronal, pois é...

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Notícias Empregados com jornadas diferentes em empresas incorporadas não fere o princípio da isonomia
29 de Outubro de 2021

Empregados com jornadas diferentes em empresas incorporadas não fere o princípio da isonomia

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a sentença que condenou a Claro/S.A a pagar horas extras a um...

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Notícias eSocial
28 de Outubro de 2021

eSocial

eSocial apresenta erro no tratamento do FAP Até a correção, usuários podem enviar evento S-1005 informando o valor do FAP para o estabelecimento. O...

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