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Notícias FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO
11 de Outubro de 2022

FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO

De um modo geral, ao final de cada ano em virtude dos festejos natalinos e de início de um novo ano, os empregadores optam por conceder férias aos...

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Notícias PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO
11 de Outubro de 2022

PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO

Ao final de cada ano, incumbe ao empregador que mantenha empregados sob contrato de trabalho realizar a estes o pagamento do 13° Salário, também...

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Notícias TROCA DE FERIADO SOMENTE É POSSÍVEL MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
11 de Outubro de 2022

TROCA DE FERIADO SOMENTE É POSSÍVEL MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Nos últimos meses do ano o calendário apresenta um conjunto de feriados alusivos a datas comemorativas e religiosas. Muito se questiona nesta época...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE NOVEMBRO DE 2022
10 de Outubro de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE NOVEMBRO DE 2022

DIA 07 de NOVEMBRO (Segunda-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa
06 de Outubro de 2022

Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa

No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu por unanimidade que o uso indevido...

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Notícias Empresa deverá reintegrar funcionário portador de deficiência por demiti-lo sem justa causa e não substituí-lo por empregado com as mesmas condições
06 de Outubro de 2022

Empresa deverá reintegrar funcionário portador de deficiência por demiti-lo sem justa causa e não substituí-lo por empregado com as mesmas condições

A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um empregado, portador de deficiência...

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Notícias Vínculo de emprego declarado por auditor-fiscal é afastado pelo TST
06 de Outubro de 2022

Vínculo de emprego declarado por auditor-fiscal é afastado pelo TST

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a declaração de vínculo de emprego de corretores da Bradesco Vida e Previdência...

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Notícias 11ª Turma do TRT-4 declara existência de lide simulada e não homologa acordo extrajudicial apresentado por advogada indicada pela empregadora
04 de Outubro de 2022

11ª Turma do TRT-4 declara existência de lide simulada e não homologa acordo extrajudicial apresentado por advogada indicada pela empregadora

O acordo extrajudicial apresentado para quitação das verbas rescisórias de uma empregada do setor moveleiro não foi homologado pela 11ª Turma do...

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Notícias Fator Acidentário de Proteção de 3,4 milhões de estabelecimentos já está disponível para consulta
04 de Outubro de 2022

Fator Acidentário de Proteção de 3,4 milhões de estabelecimentos já está disponível para consulta

Empresas devem usar a mesma senha que utilizam para outros serviços de contribuição previdenciária O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com...

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